SMDSC – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01_2022
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 6º Termo Aditivo ao Termo De Colaboração n°01/2022, concernente à PARCERIA celebrada entre a OSC Projeto Ebenezer, CNPJ nº 22.997.041/0001-37 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representada neste ato pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 01/2022 assinado em 03/01/2022, até o dia 06/08/2026 contados a partir da data de sua publicação, possibilitada a sua prorrogação, desde que o período total de vigência não exceda cinco anos conforme termo legal.
Fundamentação Legal: Lei Federal 13019/2014, Art. 57 ; Decreto Municipal nº 3.315/2018, Art. 32-I.
Data da Assinatura: 03/07/2026
Subscritores: Rodrigo Antonio da Silva Maia (Secretário Executivo de Desenvolvimento Social e Cidadania), Leonardo Lucio Morais (Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social) Milton Geraldo Lopes (Presidente da OSC)
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