SMDSC – EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DO TERMO DE FOMENTO 03/2024
O Secretário Executivo de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDS no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018,nos termos do Art. 81 da Lei Orgânica do Município, DECLARA: encerrada a parceria celebrada com o Associação de Promoção Humana Divina Providência, por meio do Termo de Fomento 03/2024, Processo SEI nº 23.20.000000478-0, diante do Parecer Técnico Conclusivo (0273032) emitido pela Gestora da Parceria, devidamente homologado pelo Conselho Gestor, por meio da Resolução CMAS nº 23/2026 (0389020), concluindo por sua aprovação.
Rodrigo Antonio da Silva Maia
Secretario Executivo de Desenvolvimento Social e Cidadania
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