SMDSC – EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DO TERMO DE FOMENTO 07/2024
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDS no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, DECLARA encerrada a parceria celebrada com o INSTITUTO INFANTIL SEARA DE LUZ, por meio do Termo de Fomento 07/2024, Processo SEI nº 23.20.000000811-5, diante do Parecer Técnico Conclusivo (0301373) emitido pela Gestora da Parceria, devidamente homologado pelo Conselho Gestor, por meio da Resolução CMAS nº 23/2026 (0389020), concluindo por sua aprovação.
Rodrigo Antonio da Silva Maia
Secretário Executivo do Desenvolvimento Social e Cidadania
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