SMDSC – EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DO TERMO DE FOMENTO 08/2024
O Secretário Executivo de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDS no uso de sua competência como Administrador Público conforme Art. 81 da lei Orgânica nº 01/2000 nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, DECLARA encerrada a parceria celebrada com o Centro de Reintegração Social Mais que Vencedores – CERDAD, por meio do Termo de Fomento 08/2024, Processo SEI nº 24.20.000001656-3, diante do Parecer Técnico Conclusivo (0311608) emitido pelo Gestora da Parceria, devidamente homologado pelo Conselho Gestor, por meio da Resolução CMAS nº 21/2026 (0369211), concluindo por sua aprovação.
Rodrigo Antonio da Silva Maia
Secretario Executivo de Desenvolvimento Social e Cidadania
Comments