SMDSC – EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 02/2026
EMENDA POR RECURSOS FUNDO FIA /2024 – PROCESSO 26.20.000000184-2 – SEI
O Secretário Executivo de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica n º 01/2000 torna pública a celebração da parceria entre o Instituto Conectar You Can Fly, CNPJ 12.838.671/0001-05 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia através do Termo de Fomento SMDSC nº 02/2026 assinado em 27/04/2026. Este Termo de Fomento terá vigência até 15/05/2028, contados a partir da data de sua publicação, possibilitada a sua prorrogação, desde que o período total de vigência não exceda cinco anos.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/2018 e Lei Federal 13.019/2014.
Subscritores: Renan Junio de Souza Gomes (Presidente OSC), Letícia Luisa Braz Bragança (Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania à época), Adalberto Batista Neves (Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Rodrigo Antonio da Silva Maia – Secretário Executivo SMDSC
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