SMDSC – EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 06/2026
EMENDA POR RECURSO FUNDO FIA/2024 – PROCESSO 26.20.000000320-9 – SEI
O Secretário Executivo de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica n º 01/2000 torna pública a celebração da parceria entre a instituição Creche Comunitária Senhora da Paz, CNPJ 42.533.313/0001-55 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia através do Termo de Fomento SMDSC nº 06/2026 assinado em 28/04/2026. Este Termo de Fomento terá vigência até 15/05/2027, contados a partir da data de sua publicação, possibilitada a sua prorrogação, desde que o período total de vigência não exceda cinco anos.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/2018 e Lei Federal 13.019/2014.
Subscritores: Luciene das Graças Bernardes Rocha (Presidente OSC), Letícia Luisa Braz Bragança (Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania à época), Adalberto Batista Neves (Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Rodrigo Antonio da Silva Maia – Secretário Executivo SMDSC
Comments