SMDSC – EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 25/2026
EMENDA POR RECURSO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO/ 2021 – PROCESSO 26.20.000000203-2 – SEI
O Secretário Executivo de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica n º 01/2000 torna pública a celebração da parceria entre o Instituto Esperança, CNPJ 17.466.642/0001-83 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia através do Termo de Fomento SMDSC nº 25/2026 assinado em 07/07/2026. Este Termo de Fomento terá vigência até 30/10/2028, contados a partir da data de sua publicação, possibilitada a sua prorrogação, desde que o período total de vigência não exceda cinco anos.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/2018 e Lei Federal 13.019/2014.
Subscritores: Lindaura Ferreira de Souza (Presidente OSC), Rodrigo Antônio Silva Maia (Secretário Executivo de Desenvolvimento Social e Cidadania), Matheus Ferreira Soares (Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso)
Rodrigo Antonio da Silva Maia – Secretario Executivo SMDSC
Comments