SMDSC – HOMOLOGAÇÃO DE PARCERIAS
TERMO DE ENCERRAMENTO
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDS no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, DECLARA encerrada a parceria celebrada com a OSC Projeto de Ação Solidária – PROAS, por meio do Termo de Fomento n°36/2024 , Processo SEI nº 24.20.000001652-0 (Termo de Fomento), diante do Parecer Técnico Conclusivo Parecer Técnico 32 (0254398) emitido pelo Gestor da Parceria, devidamente homologado pelo Conselho Gestor, por meio da Resolução CMAS nº 26/2026 , concluindo por sua aprovação.
Rodrigo Antônio Silva Maia
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
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