SMDSC – HOMOLOGAÇÃO DE PARCERIAS
TERMO DE ENCERRAMENTO
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDS no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, DECLARA encerrada a parceria celebrada com o Instituto Esperança, por meio do Termo de Fomento 09/2023, Processo SEI nº 23.20.000000907-3, diante do Parecer Técnico Conclusivo (0323753) emitido pela Gestora da Parceria, devidamente homologado pelo Conselho Gestor, por meio da Resolução CMAS nº 12/2026 (0400255), concluindo por sua aprovação.
Rodrigo Antônio Silva Maia
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
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