SMDSC – RESOLUÇÃO CMDI Nº 10/2026
Dispõe sobre a alteração e nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Luzia/MG.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Santa Luzia – MG – CMDI, no uso de suas atribuições, consoante a Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 3.111/2010, que “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” e Decreto Municipal nº 3.315/2018, RESOLVE:
Art. 1º– Alterar os membros da Comissão de Seleção do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, para análise e avaliação de documentos voltados a celebração de parcerias como Planos de Trabalho, documentos de habilitação fiscal, dentre outros, conforme estabelecido na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, pertencentes ao respectivo conselho:
| GOVERNO | SOCIEDADE CIVIL |
|
Mariana Stefani dos Santos Silva |
Aline Cristina de Souza |
| Rafael Marcos Gonçalves Ferreira | Micheline Gonçalves de Souza |
| Karla Patricia de Moura |
Aline Poliana Antônia Dufan Lopes |
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 17 de julho de 2026.
Matheus Ferreira Soares
Conselheiro Presidente do Conselho Municipal
dos Direitos do Idoso
(Gestão 2024/2026)
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