SMDSC – RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTOS 2026
Referente à publicação dos Termos no Diário Oficial do Município de Santa Luzia em 18/06/2026
Em relação ao Termo de Fomento 06/2026
Onde se lê:
EMENDA POR RECURSO FUNDO FIA/2024 – PROCESSO 26.20.000000320-9 – SEI
Leia-se:
“SMDSC – EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 06/2026
EMENDA POR RECURSO FUNDO FIA/2024 – PROCESSO 26.20.000000320-9 – SEI
Em relação ao Termo de Fomento 13/2026
Onde se lê:
EMENDA POR RECURSO FUNDO FIA/2024 – PROCESSO 26.20.000001313-1 – SEI
Leia-se:
“SMDSC – EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 13/2026
EMENDA POR RECURSO FUNDO FIA/2024 – PROCESSO 26.20.000001313-1 – SEI
Em relação ao Termo de Fomento 14/2026
Onde se lê:
EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL PROCESSO 26.20.000001039-6 SEI
Leia-se:
“SMDSC – EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 14/2026
EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL PROCESSO 26.20.000001039-6 SEI
Em relação ao Termo de Fomento 15/2026
Onde se lê:
EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL PROCESSO 26.20.000000981-9 – SEI
Leia-se:
“SMDSC – EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 15/2026
EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL PROCESSO 26.20.000000981-9 – SEI
Em relação ao Termo de Fomento 16/2026
Onde se lê:
EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL – PROCESSO 26.20.000001202-0 – SEI
Leia-se:
“SMDSC – EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 16/2026
EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL – PROCESSO 26.20.000001202-0 – SEI
Permanecem inalterados os demais termos da publicação.
Santa Luzia, 19 de junho de 2026.
Rodrigo Antonio da Silva Maia
Secretário Executivo de Desenvolvimento Social e Cidadania
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