SMDSC – RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº15/2026
Referente à publicação realizada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia, em 24/06/2026, da Resolução CMDCA Nº 15/2026, que dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para substituição temporária de Conselheira Tutelar Titular durante o período de férias.
Onde se lê:
“Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
Leia-se:
“Art. 4º Esta resolução retroage os seus efeitos ao dia 27 de maio de 2026.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Termo constantes da publicação original.
Santa Luzia, 25 de junho de 2026
Matheus Ferreira Soares
Conselheiro Presidente do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e Adolescente
(Gestão 2025/2027)
Comments