SMDSC Termo Aditivo ao Termo de Fomento 02/2024
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 02/2024 SMDSC
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n° 02/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação Comunitária Cultural 90- Instituto Lapidar CNPJ 13.616.937/0001-38 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo alterar contrapartida da parte da OSC no valor de R$10.186,40(dez mil cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos) para R$28.330,70(vinte e oito mil trezentos e trinta reais e setenta centavos).
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/2018, Art. 32-I.
Data da Assinatura: 03/07/2024
Subscritores: Júlio César Cesário de Oliveira (Secretário Municipal De Desenvolvimento Social e Cidadania), Luciano Garcia da Silva Júnior (Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social) e Lázaro Galdino dos Santos (Presidente da OSC)
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