SMDSC_CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°01/2026 Processo 26.20.000000463-9 SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica n º 01/2000 torna pública a celebração da parceria entre o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano – INADH, CNPJ 07.969.138/0001-42 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia através do Termo de Colaboração SMDSC nº 01/2026 assinado em 05/08/2026. Este Termo de Fomento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação, desde que o período total de vigência não exceda cinco anos.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/2018 e Lei Federal 13.019/2014.
Subscritores: Cintia Gomes dos Anjos (Representante Legal da OSC), Rodrigo Antonio da Silva Maia (Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC).
Rodrigo Antonio da Silva Maia –
Secretário Municipal – SMDSC
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