SMDSC_CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°13/2026
01ª CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°13/2026
Extrato de Publicação da SMDSC referente à 1° Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n°13/2026, concernente à parceria celebrada entre Projeto Ação Solidária -PROAS, CNPJ nº 11.021.422/0001-60 e o Município de Santa Luzia, representado neste ato pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo o Apostilamento do Plano de Trabalho para a adequação da execução do objeto e o remanejamento de recursos do Plano de Trabalho, incluindo a atualização de quantitativos e valores de materiais destinados à execução da Oficina de Capoeira, a adequação das ações de integração e fortalecimento de vínculos, a utilização de saldos remanescentes para as despesas de alimentação previstas no Plano de Trabalho, bem como a substituição da placa de identificação pela pintura da fachada, mantendo-se a aquisição de 02 (dois) wind banners, conforme Plano de Trabalho Consolidado e documentação constante dos autos, sem alteração do objeto da parceria, conforme solicitação apresentada pela OSC por meio do Ofício nº 24/2026.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/18, Art. 32-I e §7º.
Data da Assinatura: 05/10/2026
Subscritor: Élida Ferreira da Silva – Gestora de Parceria SMDSC
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