SMDSC_CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 15/2026
01ª CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°15/2026
Extrato de Publicação da SMDSC referente à 1° Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n°15/2026, concernente à parceria celebrada entre a Comunidade Kolping São Benedito, inscrita no CNPJ sob n°16.885.931/0001-54 e o Município de Santa Luzia, representado neste ato pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo o Apostilamento do Plano de Trabalho para adequação da jornada do estagiário de Educação Física, de 8 (oito) horas diárias para 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, bem como a correspondente readequação da execução das atividades previstas no Plano de Trabalho readequado e Plano de Compensação apresentados pela OSC.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/18, Art. 32-I e §7º.
Data da Assinatura: 24/08/2026
Subscritor: Pâmela Sena Moreira – Gestor de Parceria SMDSC
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