SMDSC_ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026
1ª ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026 – ADEQUAÇÃO DOS PRAZOS
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDS informa que, considerando a necessidade de adequação dos prazos para a regular tramitação do Chamamento Público SMDS nº 07/2026, faz-se necessária a alteração do cronograma constante do Edital.
Ressalta-se que o Edital de Chamamento Público SMDS nº 07/2026 permanece válido e foi devidamente publicado em 20/07/2026, não havendo alteração quanto à data de sua publicação ou quanto às demais etapas já realizadas.
A alteração refere-se, especialmente, ao prazo para publicação do resultado preliminar da análise das propostas, que passa a ser prevista para até 01/09/2026, com a consequente adequação dos prazos subsequentes.
Dessa forma, o cronograma atualizado passa a observar as seguintes datas:
Publicação do resultado preliminar da análise das propostas: até 01/09/2026;
Prazo para apresentação de recurso contra o resultado preliminar: até 08/09/2026;
Prazo para apresentação de contrarrazões pelos interessados: até 15/09/2026;
Publicação das decisões recursais: até 18/09/2026;
Publicação da homologação do resultado final do Chamamento: até 22/09/2026;
Comunicação da proposta aprovada em plenária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: após a homologação do resultado final.
A presente alteração tem por finalidade assegurar o adequado cumprimento das etapas do certame, garantindo a regularidade dos procedimentos, a transparência e a observância dos prazos aplicáveis.
Rodrigo Antonio da Silva Maia
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
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