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SMDSC_RESOLUÇÃO CMAS Nº 31/2026

RESOLUÇÃO Nº 31/2026

                                                                    Dispõe sobre alteração e nomeação dos membros da Comissão de Seleção do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Luzia/MG.

 O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de suas atribuições, consoante a Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 1.741/1994, que “Cria o conselho municipal de assistência social, institui o fundo de assistência social, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras provi­dências.” e Decreto Municipal nº 3.315/2018, retifica a Resolução CMAS Nº 27/2025, RESOLVE:

 Art. 1º– Nomear os membros da Comissão de Seleção do Conselho Municipal de Assistência Social, para análise e avaliação de documentos voltados a celebração de parcerias como Planos de Trabalho, documentos de habilitação fiscal, dentre outros, conforme estabelecido na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, para aporte de recursos advindos do Fundo Municipal de Assistência Social, pertencentes ao respectivo conselho:

GOVERNO SOCIEDADE CIVIL
Mariana Stefani dos Santos Silva  Maria Aparecida Rodrigues
Matheus Ferreira Soares  Leonardo Lucio Moraes
Karla Patrícia de Moura Márcia Rodrigues Gontijo Dias

LEIA-SE: Art. 1º- Nomear os membros da Comissão de Seleção do Conselho Municipal de Assistência Social, para análise e avaliação de documentos voltados a celebração de parcerias como Planos de Trabalho, documentos de habilitação fiscal, dentre outros, conforme estabelecido na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, para aporte de recursos advindos. 

GOVERNO SOCIEDADE CIVIL
Julimar Duarte Elias Ana Paula Marciano Souza
Mariana Stefani dos Santos Silva  Maria Aparecida Rodrigues
Matheus Ferreira Soares  Leonardo Lucio Moraes
Karla Patrícia de Moura Márcia Rodrigues Gontijo Dias

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Luzia, 02 de outubro de 2026.

 

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Leonardo Lucio Moraes

Conselheiro Presidente do CMAS de Santa Luzia – MG

(Gestão 2025/2027)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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