SMDSC_RESOLUÇÃO CMDCA Nº 33/2026
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 33/2026
Altera a Resolução CMDCA nº 25/2026, que dispõe sobre a composição e a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento do Conselho Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Luzia/MG.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Luzia/MG – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Municipal nº 2.573/2005,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a Resolução CMDCA nº 25/2026, exclusivamente para substituir a Sra. Adriana Moreira Costa pelo Sr. Edson Miranda Batista da Silva, como representante da Sociedade Civil na Comissão de Acompanhamento do Conselho Tutelar.
Art. 2º Ficam mantidas integralmente todas as demais disposições, composição, atribuições e demais termos estabelecidos na Resolução CMDCA nº 25/2026, que permanecem inalterados.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia/MG, 01 de outubro de 2026.
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Matheus Ferreira Soares
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente – CMDCA Santa Luzia/MG
Gestão 2025/2027
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