SMDSC_RESOLUÇÃO Nº29/2026
RESOLUÇÃO Nº29/2026
Dispõe sobre alteração e nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Luzia/MG
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de suas atribuições, consoante a Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 1.741/1994, que “Cria o conselho municipal de assistência social, institui o fundo de assistência social, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.” e Decreto Municipal nº 3.315/2018, RESOLVE:
Art. 1º– Nomear os membros da Comissão de Seleção do Conselho Municipal de Assistência Social, para análise e avaliação de documentos voltados a celebração de parcerias como Planos de
Trabalho, documentos de habilitação fiscal, dentre outros, conforme estabelecido na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, pertencentes ao respectivo conselho:
| GOVERNO | SOCIEDADE CIVIL |
| Mariana Stefani dos Santos Silva | Maria Aparecida Rodrigues |
| Stephanie Alves Guimarães | Márcia Rodrigues Gontijo Dias |
| Odilei Aurelio Cabral | José João Nascimento |
Santa Luzia/MG, 27 de agosto de 2026.
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Leonardo Lucio Moraes
Conselheiro Presidente do CMAS de Santa Luzia – MG
(Gestão 2025/2027)
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