SMOB – PORTARIA SMOB Nº 10/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SMOB
PORTARIA SMOB Nº 10/2026
Dispõe sobre alteração da designação de fiscal administrativo em contratos administrativos, alterando parcialmente as Portarias SMOB nº 03/2025 e nº 04/2025.
Art. 1º Ficam alteradas parcialmente as Portarias SMOB nº 03/2025, nº 04/2025 e nº15/2025, exclusivamente quanto à designação do fiscal administrativo dos contratos abaixo, passando a constar o servidor Joselito Alves dos Santos – matrícula 38841, em substituição à servidora Lilian Alves Araújo – matrícula 36782:
| Processo | Contrato | Contratada | Novo Fiscal Administrativo |
| TP 66/2023 | 112/2023 | ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS | Joselito Alves dos Santos |
| CONC 58/2023 | 164/2024 | PAVOTEC | Joselito Alves dos Santos |
| CONC 46/2023 | 74/2024 | CONSTRUTORA MARINS | Joselito Alves dos Santos |
| TP 75/2023 | 144/2023 | ENGECOM CONSTRUTORA | Joselito Alves dos Santos |
| ADESÃO Nº 020/2025 | Nº
129/2025 |
PAVOTEC – PAVIMENTACÃO E TERRAPLANAGEM LTDA
|
Joselito Alves dos Santos |
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes das Portarias SMOB nº 03/2025, nº 04/2025 e nº15/2025.
Art. 3º Dê-se ciência ao servidor designado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 19 de maio de 2026.
________________________________
Haroldo Antônio Carlos Martins Vieira Dias
Secretário Municipal de Obras
Comments