SMOB – PORTARIA SMOB Nº 11/2026
PORTARIA SMOB Nº 11/2026
NOMEIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DA PROPOSTA TÉCNICA, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO nº 1868/2026- CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 015/2026.
O Secretário Municipal de Obras, no uso das atribuições que lhe o artigo 78, I, da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia- MG;
– CONSIDERANDO o inciso II, do art. 35 da Lei Complementar nº 4.570/2023, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Luzia – MG e dá outras providências;
– CONSIDERANDO o disposto no inciso II e § 1º do art. 37 da Lei Federal nº. 14.133/2021, que trata da designação de banca composta por 3 (três) membros para o julgamento da proposta técnica;
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Análise da Proposta Técnica referente ao Processo Licitatório nº 1.868/2026, na modalidade Concorrência PRESENCIAL nº. 15/2026, critério de julgamento “Técnica e Preço”, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de coleta, limpeza em vias e outros logradouros públicos e destinação final em aterro sanitário licenciado, gerados nesta municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
Art. 2º A presente comissão será composta pelos seguintes servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Santa Luzia – MG:
I – ANA PAULA DIAS DA SILVA – Matrícula 36707;
II – ITAMAR REZENDE DE MAGALHAES – Matrícula 33387;
III – HAROLDO ANTÔNIO CARLOS MARTINS VIEIRA DIAS – Matrícula 40431.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Santa Luzia, 06 de junho de 2026.
Haroldo Antônio Carlos Martins Vieira Dias
Secretário Municipal de Obras
Prefeitura de Santa Luzia/MG
Comments