SMSA – EXTRATO DE TERMOS DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2026
TERMO DE CONVÊNIO SMSA Nº 003/2026 – Processo Administrativo nº 26.18.000001952-2. Concedente: Município de Santa Luzia/MG, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia. Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Luzia – APAE. Objeto: execução do projeto “Custeio de profissionais da área de Psicologia e Fisioterapia da APAE, que atuam no atendimento às Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e TEA de Santa Luzia/MG”, no valor global de R$ 103.780,72 (cento e três mil setecentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) provenientes de emenda parlamentar impositiva, conforme Resolução do CMSSL nº 11/2026, de 30 de abril de 2026, e R$ 3.780,72 (três mil setecentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), correspondentes à contrapartida financeira da APAE de Santa Luzia, visando ao fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do Município. Vigência: da data de assinatura até Vigência até 31/12/2026. DISPONIVEL NO LINK: https://www.santaluzia.mg.gov.br/saude/termo-de-convenio-n-03-2026-celebrado-entre-o-fundo-municipal-de-saude-e-a-apae/
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 005/2026
TERMO DE CONVÊNIO SMSA Nº 005/2026 – Processo Administrativo nº 26.18.000001965-4. Concedente: Município de Santa Luzia/MG, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia. Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Luzia – APAE. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros no valor global de R$ 95.078,80 (noventa e cinco mil e setenta e oito reais e, oitenta centavos), oriundos da Resolução do CMSSL nº 12/2026, de 30 de abril de 2026, destinados à execução do projeto “Energia Limpa para Cuidar”. Vigência: da data de assinatura até 31/12/2026. DISPONIVEL NO LINK: https://www.santaluzia.mg.gov.br/saude/termo-de-convenio-n-05-2026-celebrado-entre-o-fundo-municipal-de-saude-e-a-apae/
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 006/2026
TERMO DE CONVÊNIO SMSA Nº 006/2026 – Processo Administrativo nº 26.18.000001968-9. Concedente: Município de Santa Luzia/MG, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia. Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Luzia – APAE. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros via repassa municipal de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundos da Resolução do CMSSL nº 20/2026, de 25 de junho de 2026, destinados à execução do projeto “MÚSICA PARA TODOS: BATUCADA DO BEM”. Vigência: da data de assinatura até 31/12/2026. DISPONIVEL NO LINK: https://www.santaluzia.mg.gov.br/saude/termo-de-convenio-n-06-2026-celebrado-entre-o-fundo-municipal-de-saude-e-a-apae/
Comments