SMSA- PORTARIA Nº 003/2026 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 PORTARIA Nº 003/2026 

Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de Fiscais Titulares de Contrato, Fiscais Suplentes e Fiscais Administrativos dos Contratos Administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL  DE SAÚDE E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, Rodrigo Inácio Alves Gazeto, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.466/2025; pelo Decreto nº 3.338/2018 e nos termos da Lei Orgânica do Município; da Lei Complementar nº 4.570, de 30 de março de 2023 nas disposições da Lei Federal n°14.133/2023 e alterações; com as disposições do Decreto Municipal nº 3.378/2018 e Decreto Municipal nº 3.379/2018que aprovaram, respectivamente, a Instrução Normativa nº 003/2018 – CGM/SL e Instrução Normativa nº 004/2018 – CGM/SL;

CONSIDERANDO a precípua necessidade de atender aos interesses da população luziense;

CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público, nos termos da legislação vigente, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos através de representantes da Administração Pública;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter os fiscais e gestores do contrato, formalmente designados, durante toda a vigência dos contratos administrativos celebrados;

 CONSIDERANDO, também, que as principais atribuições dos Fiscais de Contrato na Secretaria Municipal de Saúde são aquelas elencadas na Instrução Normativa CGU nº 003,de 31 de outubro de 2018, em especial as constantes nos artigos 9º,16º, 19º, 20º,21º, 22º e 23º;

e

CONSIDERANDO, por fim, que é dever do FISCAL DO CONTRATO obedecer ao disposto na Lei nº 4.055, de 08 de março de 2019, na Lei nº 14133/23, suas alterações e demais legislações pertinentes, na Instrução Normativa nº 003/2018–CGM/SL, na Instrução Normativa nº 004/2018–CGM/SL e outras que as substituírem posteriormente;

RESOLVE:


Art. 1° – Designar para atuar, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG, como Fiscais Titulares de Contrato, Fiscais Suplentes e Fiscais Administrativos nos Contratos Administrativos de fornecimento de bens e serviços, conforme relação abaixo, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial Eletrônico deste município, pelo prazo de 12 (doze) meses, os servidores conforme tabela abaixo:

CONTRATO NUMERO DO PROCESSO E N° DO CONTRATO

OBJETO Centro de Custo Fiscal Titular Fiscal Suplente

Fiscal Administrativo

4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO HOSPITALAR LTDA – PREGÃO 16/2025 – 127/2025

Manutenção de câmaras frias Epidemiologia Moacir Teixeira de Souza Junior Julia Gabriela Machado Martins Israel Pereira Fernandes

APS

PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES

UPA

Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

HOSPITAL

Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

Zoonoses

Matheus Cristian Guimarães Silva

AERO ENGENHARIA LTDA – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 1347/2024 – 008/2024

VANT – Vigidrones Zoonoses Fernanda Miranda Costa Dias Matheus Christian Guimarães Silva

Arlen de Araújo Marques

AIR LIQUIDE – Pregão eletrônico: 008/2021 – 056/2021

Oxigênio

CCE

Nelisa Tófani de Morais Souza Eronil Pereira de Souza Renato Barros de Oliveira e Silva

SAÚDE MENTAL

Greice VIANA MARTINS Beatriz de Freitas Advincula Reis

APS

Eronil Pereira de Souza

Danielle Salgado Brandão

UPA Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

Cristiane Alves da Silva Fernandes

HOSPITAL Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

Elias Pereira dos Santos

AMBIENTE AR CONDICIONADO EIRELI – Pregão Eletrônico 59/2020 – 209/2021

Manutenção de ar condicionado Gestão da Saúde Moacir Teixeira de Souza Junior Adenísia de Araújo do Carmo Israel Pereira Fernandes

Vigilância Epidemiológica

Julia Gabriela Machado Martins Fabíola Barbosa Tibúrcio

CCE

Nelisa Tófani de Morais Souza Moacir Teixeira de Souza Junior
APS PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES

JEAN CARLO GONCALVES TORRES

UPA Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

Cristiane Alves da Silva Fernandes

HOSPITAL Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

Leonila Carolina Soares Cavalcante

AMPLIAR RADSOM MEDICINALTDA – Credenciamento: 004/2021 – 069/2021

Exame de Imagem Regulação Eronil Pereira de Souza Danielle Salgado Brandão

Renato Barros de Oliveira e Silva

ANTONIO FERREIRADE SOUZA – Dispensa: 22/2019 – 304/2019

Aluguel UBS APS

Gestor do contrato: Paulo Vinicius de Oliveira Soares

APAE-Inexigibilidade: 017/2021 -158/2021

Fisioterapia Regulação Eronil Pereira de Souza Danielle Salgado Brandão

Renato Barros de Oliveira e Silva

APTA – Dispensa: 089/2025 – 0135/2025

Alimentação Hospitalar Saúde Mental Grecilaine de Souza Gonçalves Beatriz de Freitas Advincula Reis Renato Barros de Oliveira e Silva

UPA

Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

Wilker Ferreira Chaves

HOSPITAL Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

Tuliana Silva Homem Nonato

ATMOSFERA – Pregão Eletrônico 013/2025 – 0115/2025

Enxoval

CCE

Nelisa Tófani de Morais Souza Adenísia de Araújo do Carmo Adenísia de Araújo do Carmo

SAÚDE MENTAL

Greice VIANA MARTINS Beatriz de Freitas Advincula Reis

APS

Lídia Soares Ferreira

PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES

UPA Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

Wilker Ferreira Chaves

HOSPITAL Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

Elias Pereira dos Santos

BG Soluções Medicas: Dispensa 037/2025 – 076/2025

Médicos APS APS Karen Cristina Tocafundo Martins PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES

Elis Regina Silva Pinheiro

BIOPRAGAS-Pregão eletrônico: 114/2021 – 009/2022

Dedetização

Gestão da Saúde

Adenísia de Araújo do Carmo WESTERLLEY FERNANDO DA SILVA Israel Pereira Fernandes

Fármacia

Neide Aparecida Assunção Rosana Cardoso Fernandes

CCE

Nelisa Tófani de Morais Souza

Neide Aparecida Assunção

CAPS GREICE VIANA MARTINS

Beatriz de Freitas Advincula Reis

CEO CHRISTIAN HENRIQUE DE ALMEIDA

Karen Cristina Tocafundo Martins

APS

PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES JEAN CARLO GONCALVES TORRES

UPA

Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

Wilker Ferreira Chaves

HOSPITAL Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA CAMPOS

BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ADESÃO: 021/2025

Filhos de minas APS

Gestor do contrato: Sheyla Lelis Soares Dionízio

CISREC – Dispensa: 006/2023 – 053/2023

Enfermagem

Gestão da Saúde

Grecilaine de Souza Gonçalves Sara Lopes de Paiva Sara Lopes de Paiva

SAD

Adenísia de Araújo do Carmo

Sara Lopes de Paiva

Vigilância em Saúde Patrícia Lúcia Silva Figueiredo

Julia Gabriela Machado Martins

CCE

Nelisa Tófani de Morais Souza

Grecilaine de Souza Gonçalves

CAPS

GREICE VIANA MARTINS Beatriz de Freitas Advincula Reis
APS JEAN CARLO GONCALVES TORRES

Lídia Soares Ferreira

UPA

Bezaleel Antônio dos Santos Júnior BRUNO ADRIANO DA SILVEIRA
HOSPITAL Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

Elias Pereira dos Santos

CISREC – Dispensa: 026/2025 – 068/2025

Multiprofissionais

Gestão da Saúde

Grecilaine de Souza Gonçalves Sara Lopes de Paiva

Sara Lopes de Paiva

Regulação

Eronil Pereira de Souza Danielle Salgado Brandão
Farmácia Neide Aparecida Assunção

Rosana Cardoso Fernandes

Vigilância em Saúde

Patrícia Lúcia Silva Figueiredo

Walter dos Santos Souza

CCE

Nelisa Tófani de Morais Souza Grecilaine de Souza Gonçalves

APS

Sheyla Lelis Soares Dionízio JEAN CARLO GONCALVES TORRES
UPA Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

Patrícia da Conceição Moreira da Fonseca

HOSPITAL Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

Tuliana Silva Homem Nonato

CISREC – LABORATÓRIO – Dispensa: 041/2022 -186/2022

Laboratório APS

Gestor do contrato: Yasmim Caroline Pessoa Totte

CISREC-Dispensa: 070/2025 contrato n°123/2025

APOIO ADMINISTRATIVO

Gestão da Saúde

Grecilaine de Souza Gonçalves Sara Lopes de Paiva Sara Lopes de Paiva

Vigilância em Saúde

Patrícia Lúcia Silva Figueiredo Walter dos Santos Souza
Farmácia Neide Aparecida Assunção

Rosana Cardoso Fernandes

CCE Nelisa Tófani de Morais Souza

Grecilaine de Souza Gonçalves

CAPS

GREICE VIANA MARTINS Beatriz de Freitas Advincula Reis
APS PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES

Lídia Soares Ferreira

UPA

Bezaleel Antônio dos Santos Júnior Paloma Aparecida Dos Santos
HOSPITAL Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

Leonila Carolina Soares Cavalcante

CISREC Ambulância – Pregão: 039/2025 – 086/2025

Ambulância Transporte Elen Silva Moreira Alves Matheus Torres Costa

Israel Pereira Fernandes

CLÍNICA DE IMAGEM SÃO SEBASTIÃO – Credenciamento: 004/2021 – 073/2021

Exame de Imagem Regulação Eronil Pereira de Souza Danielle Salgado Brandão

Renato Barros de Oliveira e Silva

CONSORCIO VITORIA-ADESÃO: 001/2023 -073 / 2023

Apoio engenharia Obras Renato Barros de Oliveira e Silva Westerlley Fernando da Silva

Leonardo David Rosa Reis

COSTA E TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS – Inex n° 019/2025 – 064/2025

Assessoria Gestão da Saúde

Gestor do contrato: Daniel Maldonado Rodrigues de Souza

DATASYS – Pregão: 094/2022 – 097/2023

Tabletes ACS e ACE Zoonoses Matheus Christian Guimarães Silva Lucas Jose Moura Elis Regina Silva Pinheiro
APS PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES

Lídia Soares Ferreira

DR. DAVI REZENDELTDA – Credenciamento: 004/2021 – 070/2021

Exame de imagem Regulação Eronil Pereira de Souza Danielle Salgado Brandão

Renato Barros de Oliveira e Silva

ESSENCIAL FISIOPILATES – Inexigibilidade: 017/2021 – 159/2021

Fisioterapia Regulação Eronil Pereira de Souza Danielle Salgado Brandão

Renato Barros de Oliveira e Silva

ESTRELA GERADORES – Pregão Eletrônico: 050/2023 – 078/2023

Geradores

Vigilância Epidemiológica

Julia Gabriela Machado Martins Fabíola Barbosa Tibúrcio Israel Pereira Fernandes

Farmácia

Neide Aparecida Assunção Rosana Cardoso Fernandes
UPA Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

Patrícia da Conceição Moreira da Fonseca

HOSPITAL Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

Elias Pereira dos Santos

FERNANDO DE PAIVA Dispensa: 40/2020 – 132/2020

Aluguel APS

Gestor do contrato: Paulo Vinicius de Oliveira Soares

FIND SOLUÇÕES – ADESÃO 010/2025 – CT N° 067/2025

Software APS BRUNO PHILIPPI DOS SANTOS SILVA Sheyla Lelis Soares Dionízio

Elis Regina Silva Pinheiro

FISIO EQUILIBRIO-Inexigibilidade: 017/2021 – 160/2021

Fisioterapia Regulação Eronil Pereira de Souza Danielle Salgado Brandão

Renato Barros de Oliveira e Silva

FISIODINÂMICA-Inexigibilidade: 017/2021 -161/2021

Fisioterapia Regulação Eronil Pereira de Souza Danielle Salgado Brandão

Renato Barros de Oliveira e Silva

FREDERICO ANTONIO PEREIRA – Dispensa: 44/2021 – 189/2021

Aluguel Saúde Mental

Gestor do contrato: Beatriz de Freitas Advincula Reis

GROUPMED SERVIÇOS DE SAUDE – Pregão Eletrônico 053/2019 – 294/2019

MEDICOS ESPECIALISTAS

CCE

Nelisa Tófani de Morais Souza Eronil Pereira de Souza Renato Barros de Oliveira e Silva
Saúde Mental Greice VIANA MARTINS

Beatriz de Freitas Advincula Reis

APS

Sheyla Lelis Soares Dionízio Lídia Soares Ferreira
HOSPITAL Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

Tuliana Silva Homem Nonato

GTO – Pregão eletrônico: 005/2025 – 075/2025

Manutenção das Autoclaves HOSPITAL Moacir Teixeira de Souza Junior Bezaleel Antônio dos Santos Júnior Israel Pereira Fernandes
APS Moacir Teixeira de Souza Junior

PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES

GTO – Pregão eletrônico: 027/2023 -065/2023

Manutenção das Cadeiras Odontológicas APS Karen Cristina Tocafundo Martins Moacir Teixeira de Souza Junior Elis Regina Silva Pinheiro

UPA

Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

HOSPITAL

Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

JHP SCIENTIFIC MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E APARELHOS INDUSTRIAIS LTDA – PREGÃO 16/2025 – 128/2025

Manutenção de Câmaras Frias

Epidemiologia

Moacir Teixeira de Souza Junior Julia Gabriela Machado Martins Israel Pereira Fernandes
APS

PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES

UPA

Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

HOSPITAL

Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

Zoonoses

Matheus Cristian Guimarães Silva

L.A CARVALHO – Inexigibilidade: 017/2021 – 162/2021

Fisioterapia Regulação Eronil Pereira de Souza Danielle Salgado Brandão

Renato Barros de Oliveira e Silva

LABORATÓRIO SPINA – Pregão eletrônico: 112/2021 – 007/2022

Exames de urgência

UPA

Yasmim Caroline Pessoa Totte Bezaleel Antônio dos Santos Júnior Renato Barros de Oliveira e Silva
HOSPITAL

Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

LABORATÓRIO SPINA – Pregão eletrônico: 112/2021 -132/2023

Tabela CBHPM APS

Gestor do contrato: Yasmim Caroline Pessoa Totte

LINKCARD – Pregão Eletrônico: 066/2020 – 092/2021

Combustível Transporte Elen Silva Moreira Alves Matheus Torres Costa Israel Pereira Fernandes
LMC MEDIÇÃO-Pregão Eletrônico: 048/2022 109/2022 Validação Auto Claves HOSPITAL Moacir Teixeira de Souza Junior Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

Israel Pereira Fernandes

MARILIA FIGUEIREDO – Inexigibilidade: 017/2021 – 163/2021

Fisioterapia Regulação Eronil Pereira de Souza Danielle Salgado Brandão Renato Barros de Oliveira e Silva

MEDPLUS – Pregão Eletrônico 053/2019 – 293/2019

Médicos plantonistas

SAD

Grecilaine de Souza Gonçalves

Adenísia de Araújo do Carmo

Renato Barros de Oliveira e Silva

UPA Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

Cristiane Alves da Silva Fernandes

HOSPITAL

Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

Leonila Carolina Soares Cavalcante

MESSIAS NETO PROTESEEIRELI – Pregão Eletrônico: 057/2022 – 158/2022

Próteses Dentaria CEO Karen Cristina Tocafundo Martins CHRISTIAN HENRIQUE DE ALMEIDA

Elis Regina Silva Pinheiro

MÉTODO SYSTEM – Pregão eletrônico: 021/2019 – 115/2020

Câmeras de Vigilância

Farmácia

Neide Aparecida Assunção Rosana Fernandes Cardoso Israel Pereira Fernandes

CCE

Nelisa Tófani de Morais Souza Moacir Teixeira de Souza Junior

Saúde Mental

GREICE VIANA MARTINS

Beatriz de Freitas Advincula Reis

APS Lídia Soares Ferreira

PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES

CEO

Karen Cristina Tocafundo Martins CHRISTIAN HENRIQUE DE ALMEIDA
UPA Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

Paloma Aparecida Dos Santos

HOSPITAL Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

Leonila Carolina Soares Cavalcante

NP TECNOLOGIA: INEXIBILIDADE 034/2023 – 095/2024

Banco de Preço Gestão da Saúde

Gestor do contrato: Westerlley Fernando da Silva

NÚCLEO PAMPULHA – Inexigibilidade: 017/2021 – 164/2021

Fisioterapia Regulação Eronil Pereira de Souza Danielle Salgado Brandão

Renato Barros de Oliveira e Silva

OTOCLINICA – Inexigibilidade: 049/2023 – 153/2023

Fonoaudióloga Regulação Waldnez Negrisoli de Oliveira Eronil Pereira de Souza

Renato Barros de Oliveira e Silva

OTOCLINICA – Inexigibilidade: 034/2025 – 77/2025

Fonoaudióloga Regulação Waldnez Negrisoli de Oliveira Eronil Pereira de Souza

Renato Barros de Oliveira e Silva

RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA – Pregão Eletrônico: 050/2022 – 114/2022

Teste de Constância Raio-x UPA Moacir Teixeira de Souza Junior Bezaleel Antônio dos Santos Júnior Israel Pereira Fernandes
HOSPITAL

Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

REABILITE-SE JÁ – Inexigibilidade: 017/2021 – 165/2021

Fisioterapia Regulação Eronil Pereira de Souza Danielle Salgado Brandão

Renato Barros de Oliveira e Silva

SAMEH PREGÃO 02/2024 – 079/2025

Tiras de glicemia Farmácia Neide Aparecida Assumpção Rosana Cardoso Fernandes

Renato Barros de Oliveira e Silva

SAMU – CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2023

SAMU Gestão da Saúde JEAN CARLO GONCALVES TORRES Matheus Torres Costa

Renato Barros de Oliveira e Silva

Sergio Martins – pregão 005/2021 – 056/2022

Chaveiro Gestão da Saúde

Gestor do contrato: Westerlley Fernando da Silva

SERQUIP-Pregão Eletrônico: 126/2021 – 090/2022

COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE

Zoonoses

Matheus Christian Guimarães Silva Lucas Jose Moura Adenísia de Araújo do Carmo

Epidemiologia

Julia Gabriela Machado Martins

Fabíola Barbosa Tibúrcio

CCE Nelisa Tófani de Morais Souza

Adenísia de Araújo do Carmo

Farmácia

Neide Aparecida Assunção Rosana Fernandes Cardoso

Saúde Mental

GREICE VIANA MARTINS

Beatriz de Freitas Advincula Reis

APS PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES

Lídia Soares Ferreira

CEO

CHRISTIAN HENRIQUE DE ALMEIDA Karen Cristina Tocafundo Martins

UPA

Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

Patrícia da Conceição Moreira da Fonseca

HOSPITAL Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA CAMPOS

SILVA CONSULTORIA IMOBILIARIA-Dispensa: 25/2019 – 279/2019

Aluguel Saúde Mental

Gestor do contrato: Beatriz de Freitas Advincula Reis

TOP CENTER 005/2025

Equipamentos Reprográficos

Gestão da Saúde

Grecilaine de Souza Gonçalves SARA LOPES DE PAIVA Israel Pereira Fernandes

Farmácia

Neide Aparecida Assunção Rosana Cardoso Fernandes

CCE

Nelisa Tófani de Morais Souza

WESTERLLEY FERNANDO DA SILVA

CAPS GREICE VIANA MARTINS

Beatriz de Freitas Advincula Reis

APS JEAN CARLO GONCALVES TORRES

Lídia Soares Ferreira

UPA

Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

Paloma Aparecida Dos Santos

HOSPITAL

Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

Leonila Carolina Soares Cavalcante

CEO

Karen Cristina Tocafundo Martins

CHRISTIAN HENRIQUE DE ALMEIDA

TRANSPARKLIMP – Pregão Eletrônico: 09/2019 – 083/2023

TFD TRANSPORTE Elen Silva Moreira Alves Matheus Torres Costa

Israel Pereira Fernandes

VIANA LOCADORA DE VEICULOS LTDA – ADESÃO 008/2025 – CT N° 063/2025

Aluguel de veículos TRANSPORTE Elen Silva Moreira Alves WESTERLLEY FERNANDO DA SILVA

Israel Pereira Fernandes

SIMAS LOGISTICA ADESÃO 011/2025 – 089/2025 INICIO 15/07/2025

Logística Farmácia Neide Aparecida Assunção Rosana Cardoso Fernandes

Israel Pereira Fernandes

TEM SOLUÇÕES Pregão Eletrônico: 068/2019 – 302/2019

Mamógrafo HOSPITAL Moacir Teixeira de Souza Junior Bezaleel Antônio dos Santos Júnior

Israel Pereira Fernandes

Art.2°- Dê-se ciência aos servidores designados e comunique-se à pessoa jurídica contratada.

Art.3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua devida publicação no Diário Oficial do Município de Santa Luzia, Minas Gerais.

PORTARIA Nº 003-2026 – Fiscais de contrato 2026

Santa Luzia, 06 de Fevereiro de 2026.

 

 

 Rodrigo Inácio Alves Gazeto

Secretário Municipal de Saúde Santa Luzia – MG

 

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