SMSA – PORTARIA Nº 005/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMSA
PORTARIA Nº 005/2026
Re-ratificação Portaria nº 003/2026, que designa servidores para exercer funções de Fiscal Titular ou Fiscal Suplente dos Contratos Administrativos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Santa Luzia/MG.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, Rodrigo Inácio Alves Gazeto, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.466/2025; pelo Decreto nº 3.338/2018 e nos termos da Lei Orgânica do Município; da Lei Complementar nº 4.570, de 30 de março de 2023 nas disposições da Lei Federal n°14.133/2023 e alterações; com as disposições do Decreto Municipal nº 3.378/2018 e Decreto Municipal nº 3.379/2018que aprovaram, respectivamente, a Instrução Normativa nº 003/2018 – CGM/SL e Instrução Normativa nº 004/2018 – CGM/SL; e
CONSIDERANDO a constatação de erros materiais na Portaria nº 003/2026, publicada em 06 de Fevereiro de 2026,
RESOLVE:
Art.1°- Alterar a composição dos fiscais designados para o contrato BG Soluções Medicas: Dispensa 037/2025 – Contrato n° 076/2025:
Onde se lê:
| BG Soluções Medicas: Dispensa 037/2025 – 076/2025 | Médicos APS | APS | Karen Cristina Tocafundo Martins | PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES | Elis Regina Silva Pinheiro |
Leia-se:
| BG Soluções Medicas: Dispensa 037/2025 – 076/2025 | Médicos APS | APS | Gestora do contrato: Elis Regina Silva Pinheiro |
Art.2°- Dê-se ciência ao servidores designados e comunique-se à pessoa jurídica contratada.
Art.3°- Permanecem inalteradas e ratificadas as demais normativas e designações constantes da Portaria nº 003/2026, publicada em 06 de Fevereiro de 2026,
Art.4°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua devida publicação no Diário Oficial do Município de Santa Luzia, Minas Gerais.
Santa Luzia, 10 de Fevereiro de 2026.
Rodrigo Inácio Alves Gazeto
Secretário Municipal de Saúde Santa Luzia – MG
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