SMSA – PORTARIA SMSA Nº 15/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMSA

PORTARIA SMSA Nº 15/2025

 

 

Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de Fiscais Titulares de Contrato, Fiscais Suplentes e Fiscais Administrativos dos Contratos Administrativos nono âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/MG, revogando Portarias anteriores e dá outras providências.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL  DE SAÚDE E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, Rodrigo Inácio Alves Gazeto, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.466/2025; pelo Decreto nº 3.338/2018 e nos termos da Lei Orgânica do Município; da Lei Complementar nº 4.570, de 30 de março de 2023c/cas disposições da Lei Federal n°14.133/2023 e alterações;c om as disposições do Decreto Municipal nº 3.378/2018 e Decreto Municipal nº 3.379/2018que aprovaram, respectivamente, a Instrução Normativa nº 003/2018 – CGM/SL eInstrução Normativa nº 004/2018 – CGM/SL;

CONSIDERANDO a precípua necessidade de atender aos interesses da população luziense;

CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público, nos termos da legislação vigente, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos através de representantes da Administração Pública;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter os fiscais e gestores do contrato, formalmente designados, durante toda a vigência dos contratos administrativos celebrados;

 CONSIDERANDO, também, que as principais atribuições dos Fiscais de Contrato na Secretaria Municipal de Saúde são aquelas elencadas na Instrução Normativa CGU nº 003,de 31 de outubro de 2018, em especial as constantes nos artigos 9º,16º, 19º, 20º,21º, 22º e 23º;

CONSIDERANDO o reduzido quadro de servidores efetivos e comissionados nesta Secretaria, ficamos impossibilitados de designar fiscais setoriais e gestores para todos os contratos, conforme disposto na Lei nº 14133/2023 e Decreto Municipal nº 4.145, de 10 de março de 2023; e

CONSIDERANDO, por fim, que é dever do FISCAL DO CONTRATO obedecer ao disposto na Lei nº 4.055, de 08 de março de 2019, na Lei nº 14133/23, suas alterações e demais legislações pertinentes, na Instrução Normativa nº 003/2018–CGM/SL, na Instrução Normativa nº 004/2018–CGM/SL e outras que as substituírem posteriormente;

RESOLVE:

 Art. 1° – Designar para atuar, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG, como Fiscais Titulares de Contrato, Fiscais Suplentes e Fiscais Administrativos nos Contratos Administrativos de fornecimento de bens e serviços, conforme relação abaixo, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial Eletrônico deste município, pelo prazo de 12 (doze) meses, os servidores conforme tabela abaixo:

 

 

 

CONTRATO
NUMERO DO PROCESSO E N° DO CONTRATO

OBJETO DO CONTRATO CENTRO DE CUSTOS FISCAL TECNICO
TITULAR (POR CENTRO DE CUSTO)
FISCAL TECNICO SUPLENT (POR CENTRO DE CUSTO)

FISCAL ADMINISTRATIVO

 

AMBIENTE AR CONDICIONADO EIRELI – Pregão Eletrônico 59/2020 –  209/2021

MANUT. AR CONDICIONADO GESTÃO DA SAUDE  Paulo Antônio Pereira Junior Adenísia de Araújo do Carmo PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Arlen de Araújo Marques Fabíola Barbosa Tibúrcio
CCE Nelisa Tófani de Morais Souza Adenísia de Araújo do Carmo
APS Raquel Faria Herolt dos Santos Rosana Cardoso
UPA Israel Pereira Fernandes Cristiane Alves da Silva Fernandes
HOSPITAL Israel Pereira Fernandes

Leonila Carolina Soares Cavalcante

BIOPRAGAS -Pregão eletrônico: 114/2021 – 009/2022

DEDETIZAÇÃO GESTÃO DA SAUDE Adenísia de Araújo do Carmo Paulo Antonio Pereira Junior PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR

FARMACIA

Neide Aparecida Assunção Kaylanne Stefanny Santos Calazans
CCE Nelisa Tófani de Morais Souza

PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR

CAPS

Janette Brito de Oliveira Beatriz de Freitas Advincula Reis
CEO Karen Cristina Tocafundo Martins

Raquel Faria Herolt dos Santos

APS

Raquel Faria Herolt dos Santos Karen Cristina Tocafundo Martins
UPA Israel Pereira Fernandes

Cristiane Alves da Silva Fernandes

HOSPITAL

Israel Pereira Fernandes

Leonila Carolina Soares Cavalcante

CISREC – Dispensa: 006/2023 – 053/2023

ENFERMAGEM

GESTÃO DA SAUDE

Grecilaine de Souza Gonçalves SARA LOPES DE PAIVA SARA LOPES DE PAIVA

SAD

Grecilaine de Souza Gonçalves SARA LOPES DE PAIVA
VIGILANCIA EM SAUDE Arlen de Araújo Marques

Patrícia Lúcia Silva Figueiredo

CCE Nelisa Tófani de Morais Souza

Grecilaine de Souza Gonçalves

CAPS

Janette Brito de Oliveira Beatriz de Freitas Advincula Reis
APS Raquel Faria Herolt dos Santos

Grecilaine de Souza Gonçalves

UPA

Israel Pereira Fernandes Cristiane Alves da Silva Fernandes
HOSPITAL Israel Pereira Fernandes

Leonila Carolina Soares Cavalcante

CISREC – Dispensa: 026/2025 – 068/2025

PROFISSIONAL APOIO NÍVEL SUPERIOR

GESTÃO DA SAUDE

Grecilaine de Souza Gonçalves SARA LOPES DE PAIVA SARA LOPES DE PAIVA

REGULAÇÃO

Eronil Pereira de Souza

Grecilaine de Souza Gonçalves
FARMACIA

Neide Aparecida Assunção

Kaylanne Stefanny Santos Calazans

VIGILANCIA EM SAUDE

Arlen de Araújo Marques Patrícia Lúcia Silva Figueiredo

CCE

Nelisa Tófani de Morais Souza

Grecilaine de Souza Gonçalves

APS

Raquel Faria Herolt dos Santos Grecilaine de Souza Gonçalves
UPA Israel Pereira Fernandes

Cristiane Alves da Silva Fernandes

HOSPITAL

Israel Pereira Fernandes

Leonila Carolina Soares Cavalcante

ICISMEP -Dispensa:n°050/2024 – 150/2024

APOIO ADMINISTRATIVO

GESTÃO DA SAUDE

Grecilaine de Souza Gonçalves SARA LOPES DE PAIVA SARA LOPES DE PAIVA

VIGILANCIA EM SAUDE

Arlen de Araújo Marques

Grecilaine de Souza Gonçalves
FARMACIA Neide Aparecida Assunção

Grecilaine de Souza Gonçalves

CCE

Nelisa Tófani de Morais Souza

Grecilaine de Souza Gonçalves

CAPS

Janette Brito de Oliveira

Beatriz de Freitas Advincula Reis

APS

Raquel Faria Herolt dos Santos Lídia Soares Ferreira

UPA

Israel Pereira Fernandes

Cristiane Alves da Silva Fernandes

HOSPITAL Israel Pereira Fernandes

Leonila Carolina Soares Cavalcante

CONSORCIO VITORIA -ADESÃO: 001/2023 -073 / 2023

APOIO TECNICO – OBRAS

Gestor do contrato: PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR

COSTA E TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS – Inex n° 019/2025 – 064/2025

ASSESSORIA

Gestor do contrato: PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR

SAMU

Adesão: CONTRATODE PROGRAMA Nº01/2023

Gestor do contrato: PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR

MEDPLUS – Pregão Eletrônico 053/2019 – 293/2019

EQUIPE MEDICA SAD Grecilaine de Souza Gonçalves Adenísia de Araújo do Carmo SARA LOPES DE PAIVA
UPA Israel Pereira Fernandes Cristiane Alves da Silva Fernandes SARA LOPES DE PAIVA
HOSPITAL Israel Pereira Fernandes Leonila Carolina Soares Cavalcante

SARA LOPES DE PAIVA

SERQUIP  -Pregão Eletrônico: 126/2021 – 090/2022

COLETA DE RESIDUOS DA SAUDE ZOONOSES Matheus Christian Guimarães Silva  Arlen de Araújo Marques como Adenísia de Araújo do Carmo
EPIDEMIOLOGIA Arlen de Araújo Marques

Fabíola Barbosa Tibúrcio

CCE

Nelisa Tófani de Morais Souza Adenísia de Araújo do Carmo

FARMACIA

Neide Aparecida Assunção

Adenísia de Araújo do Carmo

SAUDE MENTAL Janette Brito de Oliveira

Beatriz de Freitas Advincula Reis

APS

Raquel Faria Herolt dos Santos Lídia Soares Ferreira
CEO Karen Cristina Tocafundo Martins

Raquel Faria Herolt dos Santos

UPA

Israel Pereira Fernandes Cristiane Alves da Silva Fernandes
HOSPITAL Israel Pereira Fernandes

Leonila Carolina Soares Cavalcante

CISREC – DISPENSADE LICITAÇÃO 046/2023 – 145/2023

CASTRAÇÃO ZOONOSES Matheus Christian Guimarães Silva Viviane Moreira Amorim Ferreira

 Arlen de Araújo Marques como

AERO ENGENHARIA LTDA – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 1347/2024  – 008/2024

DRONE ZOONOZES Matheus Christian Guimarães Silva Ana Paula Silva Tarquinio

 Arlen de Araújo Marques como

DATASYS – Pregão: 094/2022 – 097/2023

TABLET ACS E ACE ZOONOSES Lucimar da Penha Quintela Matheus Christian Guimarães Silva Matheus Christian Guimarães Silva
APS Lucimar da Penha Quintela

Rosana Cardoso

ESTRELA GERADORES – Pregão Eletrônico: 050/2023 – 078/2023

GERADOR VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Arlen de Araújo Marques Fabíola Barbosa Tibúrcio Arlen de Araújo Marques
FARMACIA Neide Aparecida Assunção Fabíola Barbosa Tibúrcio
UPA Israel Pereira Fernandes

Cristiane Alves da Silva Fernandes

HOSPITAL

Israel Pereira Fernandes

Leonila Carolina Soares Cavalcante

CZN ALIMENTAÇÃO – Pregão Eletrônico:: 093/2021 – 029/2022

ALIMENTAÇÃO

VIGILANCIA EM SAUDE

Arlen de Araújo Marques Fabíola Barbosa Tibúrcio Arlen de Araújo Marques
SAUDE MENTAL Janette Brito de Oliveira

Beatriz de Freitas Advincula Reis

UPA

Israel Pereira Fernandes Cristiane Alves da Silva Fernandes
HOSPITAL Israel Pereira Fernandes

Leonila Carolina Soares Cavalcante

OTOCLINICA – Inexigibilidade: 049/2023 – 153/2023

SERVIÇOS DE OTORRINO REGULAÇÃO WALDNEZ NEGRISOLI DE OLIVEIRA Magda Grazielle Baranyi Correa Eronil Pereira de Souza
APAE -Inexigibilidade: 017/2021 -158/2021 SERVIÇOS DE FISIO RENATO BARROS DEOLIVEIRA Magda Grazielle Baranyi Correa

Eronil Pereira de Souza

ESSENCIAL FISIOPILATES – Inexigibilidade: 017/2021 – 159/2021

SERVIÇOS DE FISIO RENATO BARROS DEOLIVEIRA Magda Grazielle Baranyi Correa Eronil Pereira de Souza
FISIO EQUILIBRIO -Inexigibilidade: 017/2021 – 160/2021 SERVIÇOS DE FISIO RENATO BARROS DEOLIVEIRA Magda Grazielle Baranyi Correa

Eronil Pereira de Souza

FISIODINÂMICA -Inexigibilidade: 017/2021 -161/2021

SERVIÇOS DE FISIO RENATO BARROS DEOLIVEIRA Magda Grazielle Baranyi Correa Eronil Pereira de Souza

L.A CARVALHO – Inexigibilidade: 017/2021 – 162/2021

SERVIÇOS DE FISIO RENATO BARROS DEOLIVEIRA Magda Grazielle Baranyi Correa

Eronil Pereira de Souza

MARILIA FIGUEIREDO – Inexigibilidade: 017/2021 – 163/2021

SERVIÇOS DE FISIO RENATO BARROS DEOLIVEIRA Magda Grazielle Baranyi Correa

Eronil Pereira de Souza

NÚCLEO PAMPULHA – Inexigibilidade: 017/2021 – 164/2021

SERVIÇOS DE FISIO RENATO BARROS DEOLIVEIRA Magda Grazielle Baranyi Correa

Eronil Pereira de Souza

REABILITE-SE JÁ – Inexigibilidade: 017/2021 – 165/2021

SERVIÇOS DE FISIO RENATO BARROS DEOLIVEIRA Magda Grazielle Baranyi Correa

Eronil Pereira de Souza

APAE – Inexigibilidade: 015/2020 – 071/2020

SERVIÇOS DE FONO WALDNEZ NEGRISOLI DE OLIVEIRA Magda Grazielle Baranyi Correa

Eronil Pereira de Souza

FISIO EQUILIBRIO – Credenciamento: 015/2020 – 067/2020

SERVIÇOS DE FONO WALDNEZ NEGRISOLI DE OLIVEIRA Magda Grazielle Baranyi Correa Eronil Pereira de Souza

MAIS SAUDE – Credenciamento: 015/2020 – 068/2020

SERVIÇOS DE FONO

WALDNEZ NEGRISOLI DE OLIVEIRA

Magda Grazielle Baranyi Correa

Eronil Pereira de Souza

FISIODINAMICA – Credenciamento: 015/2020 – 069/2020 SERVIÇOS DE FONO WALDNEZ NEGRISOLI DE OLIVEIRA Magda Grazielle Baranyi Correa

Eronil Pereira de Souza

LA CARVALHO – Credenciamento: 015/2020 – 070/2020

SERVIÇOS DE FONO WALDNEZ NEGRISOLI DE OLIVEIRA Magda Grazielle Baranyi Correa Eronil Pereira de Souza
AMPLIAR RADSOM MEDICINALTDA – Credenciamento: 004/2021 – 069/2021 DIAGNOSTICO DE IMAGEM Magda Grazielle Baranyi Correa Eronil Pereira de Souza

Eronil Pereira de Souza

DR. DAVI REZENDELTDA – Credenciamento: 004/2021 – 070/2021

DIAGNOSTICO DE IMAGEM Magda Grazielle Baranyi Correa Eronil Pereira de Souza Eronil Pereira de Souza
CENTRODE IMAGEM MARTINSE GODOY – Credenciamento: 004/2021 – 072/2021 DIAGNOSTICO DE IMAGEM Magda Grazielle Baranyi Correa Eronil Pereira de Souza

Eronil Pereira de Souza

CLÍNICA DE IMAGEMSÃO SEBASTIÃO – Credenciamento: 004/2021 – 073/2021

DIAGNOSTICO DE IMAGEM Magda Grazielle Baranyi Correa Eronil Pereira de Souza

Eronil Pereira de Souza

A&GSERVIÇOS MÉDICOS – Pregão: 013/2024 – 114/2019

LOCAÇÃO DE AMBULANDIA TRANSPORTE Flávio Henrique Pinto Elen Silva Moreira Alves

Flávio Henrique Pinto

TRANSPARKLIMP – Pregão Eletrônico: 09/2019 – 083/2023

TFD TRANSPORTE Flávio Henrique Pinto Elen Silva Moreira Alves

Flávio Henrique Pinto

LINKCARD – Pregão Eletrônico: 066/2020 – 092/2021

COMBUSTIVEL TRANSPORTE Flávio Henrique Pinto Elen Silva Moreira Alves

Flávio Henrique Pinto

COLOPLAST DO BRASIL LTDA – INEX 45/2025 – 147/2024

DIETA INDUSTRIALIZADA – FARMACIA Neide Aparecida Assunção Kaylanne Stefanny Santos Calazans

Neide Aparecida Assunção

AACP – Pregão eletrônico: 39/2021 – 108/2022

LIMPEZA DE CAIXA DE AGUA

FARMACIA

Neide Aparecida Assunção Kaylanne Stefanny Santos Calazans Adenísia de Araújo do Carmo
CCE Nelisa Tófani de Morais Souza

Kaylanne Stefanny Santos Calazans

SAUDE MENTAL

Janette Brito de Oliveira Beatriz de Freitas Advincula Reis
APS Raquel Faria Herolt dos Santos

Karen Cristina Tocafundo Martins

CEO

Karen Cristina Tocafundo Martins Raquel Faria Herolt dos Santos

UPA

Israel Pereira Fernandes

Cristiane Alves da Silva Fernandes

HOSPITAL Israel Pereira Fernandes

Leonila Carolina Soares Cavalcante

CREATIVE COMERCIO – DISPENSA: 50/2024 –  149/2024

DIETA INDUSTRIALIZADA FARMACIA

Gestor do contrato:Neide Aparecida Assunção

MÉTODO SYSTEM – Pregão eletrônico: 021/2019 – 115/2020

CAMERAS DE VIGILANCIA FARMACIA Neide Aparecida Assunção Kaylanne Stefanny Santos Calazans BRUNO PHILIPPI DOS SANTOS SILVA

CCE

Nelisa Tófani de Morais Souza

BRUNO PHILIPPI DOS SANTOS SILVA

SAUDE MENTAL

Janette Brito de Oliveira

Beatriz de Freitas Advincula Reis

APS Lídia Soares Ferreira

BRUNO PHILIP

CEO

Karen Cristina Tocafundo Martins Raquel Faria Herolt dos Santos
UPA Israel Pereira Fernandes

Cristiane Alves da Silva Fernandes

HOSPITAL

Israel Pereira Fernandes

Leonila Carolina Soares Cavalcante

ATMOSFERA – Pregão Eletrônico 016/2019 – 030/2020

LAVAGEM DE ENXOVAL

CCE

Nelisa Tófani de Morais Souza Adenísia de Araújo do Carmo Adenísia de Araújo do Carmo

SAUDE MENTAL

Janette Brito de Oliveira

Beatriz de Freitas Advincula Reis

APS Raquel Faria Herolt dos Santos

Karen Cristina Tocafundo Martins

UPA

Israel Pereira Fernandes Cristiane Alves da Silva Fernandes
HOSPITAL Israel Pereira Fernandes

Leonila Carolina Soares Cavalcante

AIR LIQUIDE – Pregão eletrônico: 008/2021 – 056/2021

AQUISIÇÃO DE OXIGENIO

CCE

Nelisa Tófani de Morais Souza

Eronil Pereira de Souza

Eronil Pereira de Souza

SAUDE MENTAL

Janette Brito de Oliveira

Beatriz de Freitas Advincula Reis

APS Eronil Pereira de Souza

Raquel Faria Herolt dos Santos

UPA

Israel Pereira Fernandes

Cristiane Alves da Silva Fernandes

HOSPITAL

Israel Pereira Fernandes

Leonila Carolina Soares Cavalcante

GROUPMED SERVIÇOS DE SAUDE – Pregão Eletrônico 053/2019 – 294/2019

EQUIPE MEDICA

CCE

Nelisa Tófani de Morais Souza Eronil Pereira de Souza Janette Brito de Oliveira
SAUDE MENTAL Janette Brito de Oliveira

Beatriz de Freitas Advincula Reis

APS

Raquel Faria Herolt dos Santos ROSANA CARDOSO
HOSPITAL Israel Pereira Fernandes

Leonila Carolina Soares Cavalcante

RCSEIRELI – Pregão Eletrônico 029/2019 – 196/2019

EQUIPE MEDICA APS

GESTOR DO CONTRATO: Raquel Faria Herolt dos Santos

SILVA CONSULTORIA IMOBILIARIA -Dispensa: 25/2019 – 279/2019

ALUGUEL IMOVEL SAUDE MENTAL

GESTOR DO CONTRATO: Janette Brito de Oliveira

FREDERICO ANTONIO PEREIRA – Dispensa: 44/2021 – 189/2021

ALUGUEL IMOVEL SAUDE MENTAL

GESTOR DO CONTRATO: Janette Brito de Oliveira

SEBASTIÃO BATISTADA SILVA – Dispensa: 045/2020 – 154/2020

ALUGUEL IMOVEL APS GESTOR DO CONTRATO: ROSANA CARDOSO
ANTONIO FERREIRADE SOUZA – Dispensa: 22/2019 – 304/2019

ALUGUEL IMOVEL

APS GESTOR DO CONTRATO: ROSANA CARDOSO
FERNANDODE PAIVA Dispensa: 40/2020 – 132/2020 ALUGUEL IMOVEL APS

GESTOR DO CONTRATO: ROSANA CARDOSO

GTO – Pregão eletrônico: 027/2023 -065/2023

MANUT. CONSULTORIO ODONTOLOGICO APS Karen Cristina Tocafundo Martins Diego Willian Ramos Costa de Oliveira Karen Cristina Tocafundo Martins
UPA Israel Pereira Fernandes

Diego Willian Ramos Costa de Oliveira

HOSPITAL

Israel Pereira Fernandes

Diego Willian Ramos Costa de Oliveira

MESSIAS NETO PROTESEEIRELI – Pregão Eletrônico: 057/2022 – 158/2022

PROTESES PROTESES Karen Cristina Tocafundo Martins Raquel Faria Herolt dos Santos

Karen Cristina Tocafundo Martins

LABORATÓRIO SPINA -DISPENSA: 61/2024 -181/2024

TESTE DE DENGUE E CHIKUNGUNYA

GESTOR DO CONTRATO: Yasmim Caroline Pessoa Totte

LABORATÓRIO SPINA – Pregão eletrônico: 112/2021 -132/2023

DIAGNOSTICO LABORATORIAL

GESTOR DO CONTRATO: Yasmim Caroline Pessoa Totte

CISREC – LABORATÓRIO – Dispensa: 041/2022 -186/2022

ANALISES CLINICAS

GESTOR DO CONTRATO: Yasmim Caroline Pessoa Totte

LABORATÓRIO SPINA – Pregão eletrônico: 112/2021 – 007/2022

DIGNOSTICO LABORATORIAL URGENCIA UPA Israel Pereira Fernandes Cristiane Alves da Silva Fernandes Yasmim Caroline Pessoa Totte
HOSPITAL Israel Pereira Fernandes

Leonila Carolina Soares Cavalcante

TEM SOLUÇÕES – Pregão Eletrônico: 014/2019 -094/2019

MANUTENÇÃO RAIO-X UPA Diego Willian Ramos Costa de Oliveira Israel Pereira Fernandes

Diego Willian Ramos Costa de Oliveira

HOSPITAL

Diego Willian Ramos Costa de Oliveira

Israel Pereira Fernandes

RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA – Pregão Eletrônico: 050/2022 – 114/2022

TESTE DE CONSTANCIA UPA Diego Willian Ramos Costa de Oliveira Israel Pereira Fernandes Diego Willian Ramos Costa de Oliveira
HOSPITAL Diego Willian Ramos Costa de Oliveira

Israel Pereira Fernandes

X SERVICE -Pregão Eletrônico 068/2019 -303/2019

MANUTENÇÃO/LOCAÇÃO MAMOGRAFO HOSPITAL Diego Willian Ramos Costa de Oliveira Israel Pereira Fernandes

Diego Willian Ramos Costa de Oliveira

LMC MEDIÇÃO -Pregão Eletrônico: 048/2022 109/2022

VALIDAÇ. E CALIBRAÇÃO DA AUTOCLAVE HOSPITAL Diego Willian Ramos Costa de Oliveira Israel Pereira Fernandes

Diego Willian Ramos Costa de Oliveira

 

Art.2°- Dê-seciência ao sservidores designados e comunique-se à pessoa jurídica contratada.

Art.3°- Esta portaria revoga e substitui á portaria de n° 13/2025.

 Art.4°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua devida publicação no Diário Oficial do Município de Santa Luzia, Minas Gerais.

Santa Luzia, 05 de Junho de 2025.

 

 

 

Rodrigo Inácio Alves Gazeto

Secretário Municipal de Saúde Santa Luzia – MG

Comentários

    Categorias