Portaria
PORTARIA Nº 24.851, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Jean Carlos Matos.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções Supervisor de Planos e Projetos Estruturantes; Jean Carlos Matos.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de novembro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.852, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar II; Maria Helena Pereira Rosa – matrícula nº 36.100, Caroline Ribeiro da Silva – matrícual nº 38.352, Rafael de Oliveira Santos – matrícula nº 36.824, Fernanda Guimaraes Dias – matrícula nº 38.366.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de novembro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.853, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar I;
Fabricio de Almeida Junqueira – matrícula nº 38.351, Marcia Raquel Fernandes Goncalves – matrícula nº 38.357.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de novembro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.854, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Patricia Alves de Oliveira Figueiredo, matrícula nº 38334.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Alimentação Escolar; Patricia Alves de Oliveira Figueiredo, matrícula nº 38334.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de novembro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.855, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2.819/2008, Lei nº nº 4.570/2023;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Assessor Técnico (Defesa Civil); Jeffiter Rodrigues de Oliveira.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua.
Santa Luzia, 01 de novembro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.856, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a atribuição de Função Gratificada de Coordenação – FGC para servidor público de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – ATRIBUIR Função Gratificada de Coordenação – FGC-10; Victor Bacelete Miranda, matrícula nº 33.336.
Art. 2º – TRANSFERIR Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento para a Secretaria Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas; Victor Bacelete Miranda, matrícula nº 33.336.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de novembro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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