SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTA LUZIA/MG (COMPAC)
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições, conforme deliberação do Plenário na Reunião Ordinária do dia 10 de outubro de 2024, manifesta a CONVOCAÇÃO de todos os membros titulares e suplentes para a reunião extraordinária presencial, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, das 09h às 12h, no Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, situado na Rua Direita, n° 367, Centro Histórico, Santa Luzia/MG.
COMPAC – Convocação-para-Reuniao-Extraordinária-de-19-de-novembro-de-2024
DOS ANEXOS:
Item 3: Apreciação e deliberação sobre processo administrativo de emissão de autorização para supressão arbórea no entorno de proteção:
APRESENTAÇÃO CONSULTA COMPAC 0097081
Item 4: Apreciação e deliberação sobre processo administrativo de emissão de licença ambiental:
PARECER – SMCT_GAB_SMCT_DMDPC 0103662
APRESENTAÇÃO CONSULTA COMPAC 0103667
Item 5: Apresentação, deliberação e aprovação, à luz do artigo 16 da Lei 3.978/2028, do Dossiê de Tombamento da Fazenda Boa Esperança e documentação relacionada:
https://drive.santaluzia.mg.gov.br/owncloud/index.php/s/BkfKToaWQ0BqEPW
Item 13: Informativo sobre as Festividades do 280º Jubileu de Santa Luzia/MG 2024:
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