Portaria
PORTARIA Nº 24.947, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador III; Alexandre de Souza Nery, matrícula nº 36.728.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria da Comunicação; Alexandre de Souza Nery, matrícula nº 36.728.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.948, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Secretário Executivo (Governo); Ocimar Carmo da Silva, matrícula nº 38.157.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.949, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Ouvidor Geral; Hudson da Silva Goncalves, matrícula nº 36.726.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.950, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Edson Espindola Xavier, matrícula nº 36.709.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria da Infraestrutura Viária; Edson Espindola Xavier, matrícula nº 36.709.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.951, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Secretário Executivo (Educação); Adriano Nunes Bernardes, matrícula nº 36.649.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.952, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Gerente III; Valquiria Elvira Dias, matrícula nº 36.826.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Apoio a Gestão Administrativa; Valquiria Elvira Dias, matrícula nº 36.826.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.953, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Claubia Luciana Severiano Alvim, matrícula nº 36.806.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Educação Infantil e Creche; Claubia Luciana Severiano Alvim, matrícula nº 36.806.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.954, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Kelvem Moreira Paiva, matrícula nº 38.263.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Obras e Manutenção; Kelvem Moreira Paiva, matrícula nº 38.263.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.955, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Guilherme Junio Francisco Rosa, matrícula nº 36.814.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal; Guilherme Junio Francisco Rosa, matrícula nº 36.814.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.956, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Walace Henrique de Freitas, matrícula nº 36.828.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria Administrativa; Walace Henrique de Freitas, matrícula nº 36.828.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.957, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Milene Moreira de Sena, matrícula nº 37.097.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Finanças, Convênio e Termo de Cooperação; Milene Moreira de Sena, matrícula nº 37.097.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.958, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Selma Aparecida Xavier de Sousa, matrícula nº 38.500.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervirsor de Finanças, Convênio e Termo de Cooperação; Selma Aparecida Xavier de Sousa, matrícula nº 38.500.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.959, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Leonardo Gomes Batista, matrícula nº 38.499.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervirsor de Obras e Manutenção; Leonardo Gomes Batista, matrícula nº 38.499.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.960, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Assessor de Apoio Institucional; Suelen Roberta de Oliveira Abreu, matrícula nº 38.248.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.961, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Diretor Escolar I;
| 32981 | ANA PAULA VILELLA SILVA |
| 13383 | CISLEIA ROSA DA SILVA |
| 36108 | CLAUDIA CAVALCANTE DOLABELA DE SOUSA |
| 32311 | IVANA FERREIRA SILVA |
| 32306 | JOSIE CASSIA MOREIRA COSTA |
| 35495 | LIDIANE LOPES MACIEL |
| 36101 | MARCIA CRISTINA DE MORA |
| 36112 | POLLYANNA FURTADO DO VALE SILVA |
| 12809 | VERA LUCIA DOS SANTOS SOARES |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.962, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Diretor Escolar II;
| 34674 | ADIRCELEY REZENDE LACERDA DRUMOND |
| 32265 | ADRIANA APARECIDA SOUSA PIRES |
| 34929 | ALESSANDRO SIQUEIRA RODRIGUES |
| 32313 | CARLOS EDUARDO ROMEIRO DE JESUS |
| 26491 | CINTIA DE PAULA AGUIAR |
| 9971 | DARIO GUSMAO DA SILVA |
| 32272 | EDNALDA APARECIDA SCHULIZ SILVA |
| 35368 | ELIDA SANTANA DE SOUZA VIEIRA |
| 35606 | EUNICE RIBEIRO ESPINHEIRA |
| 32262 | FABIANA APARECIDA FELIX |
| 34600 | GISLENE RANGEL EVANGELISTA |
| 12848 | ILSE MARIA SEVERIANO ALVES |
| 18070 | LILIA VIANA MARQUES PERDIGAO |
| 17251 | MARIA MONICA LISBOA RIBEIRO SAMPAIO |
| 17432 | MARIA REGINA RIBEIRO DE SALES |
| 26458 | MARILENE DE CASTRO PINTO |
| 11635 | SONIA APARECIDA ARAUJO |
| 28534 | SONIA APARECIDA ARAUJO |
| 32318 | TACISIO RODRIGUES OLIVEIRA |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.963, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Vice Diretor Escolar I;
| 38353 | ADENICE NASCIMENTO CAETANO |
| 38350 | ANA PAULA DOS ANJOS PEREIRA |
| 38496 | JANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS |
| 36105 | KARINA AUGUSTA FERREIRA DOS SANTOS |
| 38072 | LILIANE BARBOSA DE SOUZA |
| 38664 | MARIA APARECIDA DA SILVA SALES |
| 38497 | RENATA MARIA PEREIRA SALVADOR SILVA |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.964, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Vice Diretor Escolar II;
| 33852 | ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA CARVALHO |
| 32979 | ADRIANA DE FARIA MACIEL |
| 35571 | ALCIDETE ANDRADE DOS SANTOS |
| 32378 | ANA MARIA DA SILVA SOARES |
| 36651 | ANDRE VITOR DA PAIXAO |
| 15540 | CATIANE AUGUSTA FERREIRA DE SOUZA |
| 29940 | ELISA APARECIDA LOBO BARNABE |
| 38360 | FERNANDA DE BRITO VALLE |
| 32316 | GISILAINE DUARTE REZENDE |
| 38662 | INGRID EMILIE FERREIRA DE SOUZA |
| 37860 | JUNIA MARIA DOS SANTOS |
| 32500 | KARINA CAROLINA DA SILVA ABREU |
| 35708 | LETICIA CRISTINA LEMOS PORTO |
| 35447 | LUCILENE CARDOSO SANTOS MIRANDA |
| 38262 | LUCIMEIRE SILVA PEREIRA NAZARIO |
| 32289 | LUISA LIMA MARQUES DE SOUZA |
| 37148 | MARILIA DA SILVA FERREIRA FIGUEIREDO |
| 38355 | OZANA OTONI SILVA |
| 38355 | RENATA CRISTINA SIQUEIRA |
| 36109 | SIMONE LUIZA DE SENA COSTA VIEIRA |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.965, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; June Moreira Costa, matrícula nº 37.679.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervirsor de Almoxarifado; June Moreira Costa, matrícula nº 37.679.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.966, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento eletivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 06, de 02 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento eletivo de Conselheiro Tutelar; Leticia Luisa Braz Bragança, matrícula nº 38.113.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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