SMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 5º Termo Aditivo ao Termo De Colaboração n° 01/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Instituto Esperança, CNPJ 17.466.642/0001-83 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira – DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS Colaboração nº. 01/2024 conforme Lei Federal sob n°. 13.019/2014 em decorrência da ocupação da vaga M.R.S.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/2018, Art. 32-I.
Data da Assinatura: 04/06/2025
Subscritores: Letícia Luisa Braz Bragança (Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania), Matheus Ferreira Soares (Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social) e Lindaura Ferreira de Souza (Presidente da OSC)
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