SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 33/2025, DE 1º DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO
PORTARIA SMCT Nº 33/2025, DE 1º DE JULHO DE 2025.
Altera a Portaria SMCT Nº 23/2025, de 26 de maio de 2025, que “Revoga a Portaria SMCT Nº 47, de 22 de julho de 2024, e dispõe sobre a nomeação de servidores para a gestão e a fiscalização do contrato nº 146/2024”.
A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 81 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia/MG,
CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos);
CONSIDERANDO as disposições da Portaria SMCT Nº 23/2025, de 26 de maio de 2025, que “Revoga a Portaria SMCT Nº 47, de 22 de julho de 2024, e dispõe sobre a nomeação de servidores para a gestão e a fiscalização do contrato nº 146/2024”; e
CONSIDERANDO o início do período de gozo de férias de servidor anteriormente nomeado como fiscal técnico do contrato nº 146/2024;
RESOLVE:
Art. 1º O inciso III, do art. 1º da Portaria SMCT Nº 23/2025, de 26 de maio de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º………………………………………………………………………………………………………………………………………….
- ………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
- …………………………………………………………………………………………………………………………………………………
- – Fiscal Técnico: Julimar Duarte Elias, matrícula nº 39025;”
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Luzia/MG.
Santa Luzia/MG, 1º de julho de 2025.
Regilene de Carvalho Rodrigues
Secretária Municipal da Cultura e do Turismo – SMCT
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PMSL
Portaria Nº 33_Nomeação de servidor para fiscalização de contrato
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