SECRETARIA DE FINANÇAS
ATA DE REALIZAÇÃO DO SÉTIMO SORTEIO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO – OUTUBRO DE 2025
Data: 30 de outubro de 2025
Horário: 16h00
Local: Auditório da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, localizado à Avenida VIII, nº 50 – Bairro Carreira Comprida
Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, foi realizado o sétimo sorteio do Programa de Incentivo IPTU Premiado, instituído pela Lei nº 4.642/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 4.531, de 03 de abril de 2025.
O sorteio contou com apoio técnico do Setor de Comunicação da Prefeitura de Santa Luzia, garantindo transparência e publicidade ao ato.
Participaram da Comissão Organizadora:
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Rômulo Cesar Coutinho – Matrícula nº 2.278
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Wendlei Mantini Souza – Matrícula nº 35.678
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Oscar Afonso Nogueira Junior – Matrícula nº 35.316
Convidados e Servidores Presentes:
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Giovanna Sabadini – Matrícula nº 36.607
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Equipe do Setor de Comunicação
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Servidores da Secretaria Municipal de Finanças
Procedimento do Sorteio
O sorteio foi realizado de forma eletrônica, utilizando sistema previamente validado pela Comissão Organizadora, com geração aleatória entre os imóveis habilitados. Para este mês, 43.175 imóveis estavam aptos, conforme lista publicada no site oficial da Prefeitura e divulgada previamente.
Foram sorteados 10 contribuintes, cada um contemplado com R$ 1.000,00 (mil reais), conforme previsto no regulamento.
Os contemplados terão o prazo até o último dia do ano de 2025 para comprovar a titularidade do imóvel e habilitar-se ao recebimento do prêmio, nos termos do Decreto nº 4.531/2025.
1º – Nº 22.000
Contribuinte: Hélder Alves Magalhães
Inscrição Cadastral: 2.5.081.041.0032-001
Endereço: Rua Prof. Lucas Machado, 178 – Asteca
Quadra: 00007 | Lote: 0038 | Seção: 004551
2º – Nº 16.063
Contribuinte: Edmundo Caldeira Brant
Inscrição Cadastral: 2.1.073.120.1497-001
Endereço: Rua Gov. Israel Pinheiro, s/n – Chácaras Santa Inês
Quadra: 00004 | Lote: 0017 | Seção: 003201
3º – Nº 34.653
Contribuinte: Michele Antunes dos Santos
Inscrição Cadastral: 2.1.079.018.0152-347
Endereço: Rua Princesa Isabel, 190 – Apto 202, Bloco 18 – Granjas Pousadas Del Rey
Quadra: 00UNI | Seção: 004101
4º – Nº 28.467
Contribuinte: Elenice Rodrigues
Inscrição Cadastral: 1.2.065.097.0212-001
Endereço: Rua José Olímpio, 199 – Bicas
Seção: 011701
5º – Nº 34.390
Contribuinte: Marcos Aurélio Rodrigues de Paula
Inscrição Cadastral: 2.1.079.008.0764-249
Endereço: Rua Imperatriz Leopoldina, 205 – Apto 301, Bloco 13 – Granjas Pousadas Del Rey
Quadra: Única | Seção: 008401
6º – Nº 7.607
Contribuinte: Marlon de Oliveira Silva e Outros
Inscrição Cadastral: 1.4.011.012.0432-001
Endereço: Rua Presidente Carlos Luz, 276 – Parque Boa Esperança
Quadra: 00027 | Lote: 0021 | Seção: 003102
7º – Nº 33.153
Contribuinte: Silene Alves de Araújo
Inscrição Cadastral: 2.1.073.016.0146-086
Endereço: Av. Prof. Djalma Guimarães, 592 – Apto 102, Bloco 06 – Chácaras Santa Inês
Quadra: 00005 | Lote: 0003 | Seção: 013702
8º – Nº 36.654
Contribuinte: Wanderley Batista e Marlene Tavares Batista
Inscrição Cadastral: 2.2.086.099.0188-001
Endereço: Rua Dona Maria Flávia Lessa Batista, 247 – Conj. Hab. Cristina
Quadra: 00061 | Lote: 0028 | Seção: 004051
9º – Nº 18.982
Contribuinte: Ernandes Vidal da Silva
Inscrição Cadastral: 2.3.084.040.0279-001
Endereço: Rua Paracatu, 133 – São Benedito
Quadra: 00156 | Lote: 0055 | Seção: 004051
10º – Nº 20.507
Contribuinte: R E M Participações Ltda
Inscrição Cadastral: 2.4.084.002.0394-002
Endereço: Av. Brasília, 745 – Loja – São Benedito
Quadra: 00113 | Lote: 0010 | Seção: 109501
Nada mais havendo, foi encerrado o sorteio e lavrada a presente ata, que será assinada pelos membros da Comissão Organizadora e arquivada junto à Secretaria Municipal de Finanças.
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