SMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 10/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n°10/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC INSTITUTO COMUNITÁRIO SEARA DE LUZ, inscrita no CNPJ nº 01.105.995/0001-18 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representada neste ato pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania.
Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o Termo de Fomento SMDSC nº 10/2024 assinado em 23/10/2024 pelo período compreendido entre 21/11/2025 a 21/05/2026 desde que o período total de vigência não ultrapasse o termo legal de 05 anos.
Fundamentação Legal: Lei Federal n°13019/2014, Art. 57 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, Art. 32-I.
Data da Assinatura: 23/10/2025
Subscritores: Leticia Luisa Braz Bragança (Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania), Leonardo Lucio Morais (Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social) Maria Madalena Soares Neves (Presidente da OSC).
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