Portaria
PORTARIA Nº 26.323, 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Elis Regina Silva Pinheiro.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Educação Continuada; Elis Regina Silva Pinheiro.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Gerente I; Elis Regina Silva Pinheiro.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Atenção Primaria da Saúde; Elis Regina Silva Pinheiro.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de dezembro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.324, 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Moacir Teixeira de Souza Júnior.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Educação Continuada; Moacir Teixeira de Souza Júnior.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de dezembro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.325, 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Ouvidor da Guarda; Wellerson Lucio Maciel.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Ouvidoria da Guarda Civil Municipal; Wellerson Lucio Maciel.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de dezembro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.326, 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Proteção Especial; Gizela Beatriz de Almeida.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Proteção Social Básica; Gizela Beatriz de Almeida.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de dezembro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.327, 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor de Equipamento Social– Proteção Especial CREAS; Rosana Augusto de Assis do Carmo.
Art. 2º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Rosana Augusto de Assis do Carmo.
Art. 3º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Proteção Especial; Rosana Augusto de Assis do Carmo.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de dezembro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.328, 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor de Equipamento Social– Proteção Básica CRAS São Benedito; Odilei Aurélio Cabral.
Art. 2º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor de Equipamento Social– Proteção Especial CREAS; Odilei Aurélio Cabral.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de dezembro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.330, 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Cleber Fernandes da Silva Valle Junior.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão da Defesa Civil; Cleber Fernandes da Silva Valle Junior.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de dezembro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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