Retificação por erro material
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Onde se lê:
“
| 38731 | Rafael de Oliveira Santos | Vice-Diretor Escolar I |
| 38620 | Thaysa da Silva Cruz | Vice-Diretor Escolar I |
”
Leia-se:
“
| 38731 | Rafael de Oliveira Santos | Vice-Diretor Escolar II |
| 38620 | Thaysa da Silva Cruz | Vice-Diretor Escolar II |
”
PORTARIA Nº 26.351, 05 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre as nomeações de servidores públicos em cargos de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para os cargos de provimento comissionado:
| MATRÍCULA | NOME | CARGO |
| 34509 | Lucia Maria Monteiro Pace | Diretor Escolar II |
| 34510 | Natália Estrella Moreira | Vice-Diretor Escolar II |
| 35087 | Caroline de Oliveira Rodrigues | Vice-Diretor Escolar II |
| 18070 | Lilia Viana Marques Perdigão | Diretor Escolar II |
| 37604 | Paula Cristina Lima de Paiva | Vice-Diretor Escolar II |
| 17742 | Elisangela Aparecida Ferreira Borges | Vice-Diretor Escolar II |
| 26458 | Marilene de Castro Pinto | Diretor Escolar II |
| 38641 | Flávia Luísa Viana dos Santos | Vice-Diretor Escolar II |
| 35927 | Jessé Taveiro Santos | Vice-Diretor Escolar II |
| 34912 | Cristina Silva de Moraes | Vice-Diretor Escolar II |
| 35928 | Kezia Ferreira Duarte Costa | Vice-Diretor Escolar II |
| 37609 | Fabrícia Amaral Silva Faria | Diretor Escolar I |
| 38731 | Rafael de Oliveira Santos | Vice-Diretor Escolar II |
| 38620 | Thaysa da Silva Cruz | Vice-Diretor Escolar II |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 05 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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Onde se lê:
“Art. 2º TRANSFERIR da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a servidora Jessica Vieira Alves, matrícula nº 39.033; nomeado para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II.”
Leia-se:
“Art. 2º TRANSFERIR da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a servidora Jessica Vieira Alves, matrícula nº 39.033; nomeado para o cargo de provimento comissionado de Supervisor III.”
PORTARIA Nº 26.386, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa, transferência e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Programação de Rede de Transporte Coletivo; Jessica Vieira Alves.
Art. 2º TRANSFERIR da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a servidora Jessica Vieira Alves, matrícula nº 39.033; nomeado para o cargo de provimento comissionado de Supervisor III.
Art. 3º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Programação de Rede de Transporte Coletivo; Jessica Vieira Alves.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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