PROCURADORIA – LEI Nº 4.982, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
LEI Nº 4.982, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Dá denominação ao logradouro público de rua “Largo da Prata” a via pública que inicia no limite da Rua Haiti no bairro Industrial Americano e termina no limite da Rua Chile no bairro Industrial Americano, na Quadra 13, junto ao lote 7 A.
O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Dá denominação ao logradouro público de rua “Largo da Prata” a via pública que inicia no limite da Rua Haiti no bairro Industrial Americano e termina no limite da Rua Chile no bairro Industrial Americano, na Quadra 13, junto ao lote 7 A.
Art. 2º (VETADO)
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 13 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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