Portaria
PORTARIA Nº 26.422, 16 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Eronil Pereira de Souza.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Regulação; Eronil Pereira de Souza.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Eronil Pereira de Souza.
Art. 4º – – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria da Central de Regulação; Eronil Pereira de Souza.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 16 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.423, 16 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Allan Conrado Dias.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Educação Continuada; Allan Conrado Dias.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Allan Conrado Dias.
Art. 4º – – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria do HMMPC; Allan Conrado Dias.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 16 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.424, 16 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão Contábil; Renato Murilo Melo de Andrade.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão Financeira; Renato Murilo Melo de Andrade.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 16 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.425, 16 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão Financeira; Darlene de Oliveira Silva.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão Contábil; Darlene de Oliveira Silva.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 16 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.426, 16 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Gestão Fiscal e Prestação de Contas; Darlene de Oliveira Silva.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Fiscalização Tributária; Darlene de Oliveira Silva.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 16 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.427, 16 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Rayssa Lorraine Freitas Silva.
Art. 2º – – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Atendimento; Rayssa Lorraine Freitas Silva.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 16 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.428, 16 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Barbara Luisa Nicolau dos Reis Montenegro Vilarinhos Moreira.
Art. 2º – – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Gestão Fiscal e Prestação de Contas; Barbara Luisa Nicolau dos Reis Montenegro Vilarinhos Moreira.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 16 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.429, 16 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar I; Mylena Carolina de Souza Reis.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 16 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.430, 16 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a transferência de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 2º TRANSFERIR da Secretaria Municipal de Obras, para a Secretaria Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas, a servidora Giselle Pereira Rocha dos Santos, matrícula nº 34.679; nomeado para o cargo de provimento efetivo de Analista Administrativo.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 16 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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