SECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA N 02/2026
O Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal 13019/2014, Decreto Municipal Nº 3315/2018 e a Lei Complementar Nº 4717, de 30 de abril de 2024;
Nomeia membros da Comissão de Seleção, do Termo de Fomento de OSC (Organização da Sociedade Civil) entre o Clube Social Luziense e o município de Santa Luzia, para a realização de parceria que tem por objeto “disponibilizar um Centro de Treinamento (em tênis de mesa) para alunos matriculados nas escolas de Santa Luzia, em dias e horários pré-acordados com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e as escolas participantes”
Art. 1º – Fica instituída a comissão de seleção, composta pelos seguintes servidores:
Delassare Natalia Candido Bernardo – Matrícula 39031/SMEL
GERALDO MARQUES NETO – Matrícula 39028/SMEL
Art. 2º – A comissão ora constituída desempenhará suas atividades na dispensa ou inexigibilidade geridas pela Lei 13.019/2014, solicitando e aprovando documentos das instituições parceiras ou fomentadas, emitindo parecer técnico, elaborando editais se for o caso, publicando-os e, por fim, remetendo-os aos demais setores necessários para conclusão dos processos com celeridade.
Art. 3º – Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia/MG, 19 de Janeiro de 2026.
BRENO RODRIGUES ALMEIDA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
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