SMSA – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 135/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMSA
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 135/2025
Nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 4.145/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG torna pública a designação dos servidores relacionados abaixo; para exercer a função de Fiscal de Contrato (Administrativo, Técnico e Suplente), referente ao Contrato decorrente do Processo Licitatório nº 089/2025 – 135/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e a empresa APTA ALIMENTAÇÃO LTDA.
Fiscal Administrativo: RENATO BARROS DE OLIVEIRA E SILVA matricula 40596.
Hospital Municipal: Fiscal Técnico ALLAN CONRADO DIAS matricula: 40519, Fiscal Suplente LEONILA CAROLINA SOARES CAVALCANTE matricula: 38855.
UPA: Fiscal Técnico BEZALEEL ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR matricula: 39044, Fiscal Suplente CRISTIANE ALVES DA SILVA FERNANDES matricula: 39050.
Saúde Mental: Fiscal Técnico GREICE VIANA MARTINS matricula: 38803, Fiscal Suplente BEATRIZ DE FREITAS ADVINCULA REIS matricula: 39558.
Compete ao Fiscal o acompanhamento da execução contratual, observando-se as atribuições previstas na legislação vigente e no referido termo de designação, especialmente quanto à gestão técnica, administrativa e operacional do contrato.
Santa Luzia, 21 de janeiro de 2026.
Rodrigo Inácio Alves Gazeto
Secretária Municipal de Saúde
Santa Luzia – MG
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