Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado em recuperação de crédito extrajudicial junto à concessionária CEMIG, a fim de atender a necessidade da Secretaria de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas. O Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas, Adriano Roberto Paulino e Silva, ADJUDICA e HOMOLOGA na data de 03/02/2026, o objeto para a empresa JUNQUEIRA, HOSKEN E DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ: 27.565.137/0001-40. Valor estimado da recuperação: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) com valor estimado dos honorários no importe de 25% sobre o valor estimado de recuperação.
EXTRATO DE ATA
ARP Nº 009/2026 – PE 018/2025. Objeto: Registro de preços para a AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE FERIDAS CRÔNICAS E COMPLEXAS, especificados nos itens 03, 09, 10, 12 e 18 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 018/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: DML DISTRIBUIÇÃO LTDA. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor: R$ 268.515,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ARP Nº 012/2026 – PE 018/2025. Objeto: Registro de preços para a AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE FERIDAS CRÔNICAS E COMPLEXAS, especificado no item 08 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 018/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: INDAPHARMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor: R$ 176.670,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ARP Nº 014/2026 – PE 018/2025. Objeto: Registro de preços para a AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE FERIDAS CRÔNICAS E COMPLEXAS, especificado no ITEM 20 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 018/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: MAXXI VIX COMÉRCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor: R$ 44.082,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ARP Nº 015/2026 – PE 018/2025. Objeto: Registro de preços para a AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE FERIDAS CRÔNICAS E COMPLEXAS, especificado no item 02 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 018/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: Med Supply Produtos Médicos Ltda. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor: R$ 44.082,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ARP Nº 020/2026 – PE 036/2025. Objeto: Registro de preços para o FORNECIMENTO DE UNIFORMES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E ADEQUADA APRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, especificado nos itens 05, 07, 08, 16, 17, 25 e 26 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 036/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: RHELLS CONFECCOES LTDA. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor: R$ 466.638,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ARP Nº 021/2026 – PE 036/2025. Objeto: Registro de preços para o FORNECIMENTO DE UNIFORMES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E ADEQUADA APRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, especificados nos itens 21 e 22 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 036/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: CAMPOS & ALVES NETO LTDA. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor: R$ 33.000,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ARP Nº 023/2026 – PE 036/2025. Objeto: Registro de preços para o FORNECIMENTO DE UNIFORMES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E ADEQUADA APRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, especificado no item 20 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 036/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: LIDER BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor: R$ 51.300,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ARP Nº 023/2026 – PE 036/2025. Objeto: Registro de preços para o FORNECIMENTO DE UNIFORMES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E ADEQUADA APRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, especificados nos itens 12, 13 e 14 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 036/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: DIAS MELLO LTDA. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor: R$ 45.664,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
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