SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CT 002/2025 – ADESÃO 008/2024. Objeto: Prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, reajustar o contrato em 6,73% (IPCA), acumulado de maio/24 a setembro/25 e alterar o item 3.3 – CLÁUSULA TERCEIRA – DO SALDO ESTIMADO. Contratado: AERO ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 226.513,36. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 003/2026 – ADESÃO Nº 014/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS E FORNECIMENTO PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO, UTILIZANDO POR REFERÊNCIA A TABELA DO SISTEMA TRAZ-VALOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. Empresa: MINAS GERAIS DISTRIUIDORA DE PEÇAS LTDA. Valor R$ 4.500.100,00. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ERRATA DA EDIÇÃO DO DOM
EXTRATO DE ATA – ARP Nº 015/2026 – PE 018/2025 – Página 05 – DOM publicado dia 03/02/2026 – Onde se lê: “Valor: R$ 44.082,00”. Leia-se: “Valor: R$ 140.542,50”. Permanecem inalteradas as demais informações.
EXTRATO DE ATA – Página 05 – DOM publicado dia 03/02/2026 – Onde se lê: “ARP Nº 023/2026 – PE 036/2025. Objeto: Registro de preços para o FORNECIMENTO DE UNIFORMES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E ADEQUADA APRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, especificados nos itens 12, 13 e 14 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 036/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: DIAS MELLO LTDA. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor: R$ 45.664,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.” Leia-se: ARP Nº 028/2026 – PE 036/2025. Objeto: Registro de preços para o FORNECIMENTO DE UNIFORMES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E ADEQUADA APRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, especificados nos itens 12, 13 e 14 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 036/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: DIAS MELLO LTDA. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor: R$ 45.664,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.”
EXTRATO DE ATA
ARP Nº 024/2026 – PE 036/2025. Objeto: registro de preços para o FORNECIMENTO DE UNIFORMES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E ADEQUADA APRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, especificados nos itens 01,11,15,18,19,24 e 27 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 036/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: JY PERSONALIZADOS LTDA. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor: R$ 431.135,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ARP Nº 025/2026 – PE 036/2025. Objeto: Registro de preços para o FORNECIMENTO DE UNIFORMES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E ADEQUADA APRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, especificados nos itens 04, 23 e 31 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 036/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: JUAR BRINDES LTDA. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor: R$ 69.809,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ARP Nº 027/2026 – PE 036/2025. Objeto: Registro de preços para o FORNECIMENTO DE UNIFORMES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E ADEQUADA APRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, especificados nos itens 28 e 29 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 036/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: DIATHEKE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor: R$ 354.929,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ARP Nº 030/2026 – PE 036/2025. Objeto: Registro de preços para o FORNECIMENTO DE UNIFORMES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E ADEQUADA APRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, especificados nos itens 02 e 03 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 036/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: R DOS S MOTA CONFECÇÃO DE PEÇAS E VESTUARIO. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor: R$ 63.060,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO 001/2026 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais médicos e insumos, destinados ao atendimento das demandas dos Serviços de Saúde do Município, mediante utilização da Ata de Registro de Preços disponibilizada pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do CISREC, conforme condições, especificações e regras estabelecidas no instrumento convocatório e na referida ata. Adesão à Ata de Registro de Preço 154/2025 Pregão Eletrônico SRP 028/2025, promovido pelo CISREC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO, na condição partícipe. Contratado: Ibituruna Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda valor total da contratação R$ 9.767.103,47. O Secretário Municipal de Saúde, Sr. Rodrigo Inácio Alves Gazeto, HOMOLOGA o processo em 04 de fevereiro de 2026 para seu efeito jurídico e legal.
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