SMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.523, 03 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Polos; Jean Carlo Gonçalves Torres.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Projetos e Planejamento; Jean Carlo Gonçalves Torres.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 02 de março de 2026.
Santa Luzia, 03 de março de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.524, 03 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Gerente I; Elis Regina Silva Pinheiro.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Atenção Primária; Elis Regina Silva Pinheiro.
Art. 3º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Polos; Elis Regina Silva Pinheiro.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 02 de março de 2026.
Santa Luzia, 03 de março de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.525, 03 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Gerente I; Raquel Faria Herolt dos Santos.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Atenção Primária; Raquel Faria Herolt dos Santos.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 02 de março de 2026.
Santa Luzia, 03 de março de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.526, 02 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Greice Viana Martins.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão do CAPS Infantil; Greice Viana Martins.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Greice Viana Martins.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Saúde Mental; Greice Viana Martins.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 02 de março de 2026.
Santa Luzia, 02 de março de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.527, 03 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão das UBS; Rubia Caroline Oliveira Lima.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão do CAPS Infantil; Rubia Caroline Oliveira Lima.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 02 de março de 2026.
Santa Luzia, 03 de março de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.528, 03 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Educação Continuada; Miriane Teixeira de Oliveira Gonçalves.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão das UBS; Miriane Teixeira de Oliveira Gonçalves.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 02 de março de 2026.
Santa Luzia, 03 de março de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.529, 03 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Aline Amaral Santos.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Campo; Aline Amaral Santos.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de março de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
Comments