SMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.558, 19 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor
público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 2925/2026, a contar a partir do dia 26 de fevereiro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar II; Rafael de Oliveira Santos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2026.
Santa Luzia, 19 de março de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.559, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991;
CONSIDERANDO o comunicado de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, constante no ofício nº 043/IMPAS/2026;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de P.E.B III- História;
Nilda Tome de Sousa, matrícula nº 17.680;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2026.
Santa Luzia, 19 de março de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.560, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991;
CONSIDERANDO o comunicado de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, constante no ofício nº 045/IMPAS/2026;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de Técnico de Nível Superior-I-Fonoaudiólogo; Waldnez Negrisoli de Oliveira, matrícula nº 9.181;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 04 de março de 2026.
Santa Luzia, 19 de março de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.561, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991;
CONSIDERANDO o comunicado de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, constante no ofício nº 048/IMPAS/2026;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços; Divino Gonçalves da Silva, matrícula nº 10.123;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 06 de março de 2026.
Santa Luzia, 19 de março de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.562, 19 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 4144/2026, a contar a partir do dia 11 de março de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Gerente I; Israel Pereira Fernandes;
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerencia Administrativa da Saúde; Israel Pereira Fernandes;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 11 de março de 2026.
Santa Luzia, 19 de março de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.563, 19 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 4257/2026, a contar a partir do dia 13 de março de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Christian Henrique de Almeida;
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão do Centro Odontológico; Christian Henrique de Almeida;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 13 de março de 2026.
Santa Luzia, 19 de março de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.564, 19 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 4413/2026, a contar a partir do dia 16 de março de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de P.E.B – II; Mirian Laysnara Thaisa Ferreira Santos, matrícula n° 35.119;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 16 de março de 2026.
Santa Luzia, 19 de março de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.565, 19 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Vanessa Paulino Rodrigues Viana;
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão da Defesa Civil; Vanessa Paulino Rodrigues Viana;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 17 de março de 2026.
Santa Luzia, 19 de março de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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