SMSA – PORTARIA Nº 011/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMSA
PORTARIA SMSA Nº 011/2026
Dispõe sobre o expediente dos serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Santa Luzia nos dias 02, 03, 20 e 21 de Abril de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 4.466/2025, da Lei Orgânica do Município, e do art. 32 da Lei Complementar nº 4.570, de 30 de março de 2023;
CONSIDERANDO a precípua necessidade de atender aos interesses da população luziense;
CONSIDERANDO a indispensabilidade continua de oferta de serviços de saúde pública aos munícipes luzienses e usuários do SUS Municipal;
CONSIDERANDO a natureza dos serviços essências atinentes a Secretaria Municipal de Saúde; e
CONSIDERANDO a competência delegada no § 1º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 4.661, de 22 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Definir e adotar, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia, a escala abaixo referente ao funcionamento dos serviços, unidades de saúde e setores administrativos a ela vinculados, nas datas de 02, 03, 20 e 21 de Abril de 2026:
|
DIA/MÊS |
EVENTO | TIPO | NATUREZA | LEGISLAÇÃO | ININTERRUPTO |
FUNCIONAMENTO ESPECIAL |
|
02 de Abril Quinta -Feira |
—– | Ponto Facultativo | Municipal | Decreto n° 4.661, de 22 de dezembro de 2025 | Unidade de Pronto Atendimento São Benedito;
Hospital Municipal Madalena Parrillo Calixto; Centro de Atenção Psicossocial-CAPS III; Farmácia 60 HORAS (UPA); SAMU. |
SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) – Horário Habitual.
|
|
03 de Abril Sexta -Feira |
Sexta-feira da Paixão | Feriado | Nacional | Decreto n° 4.661, de 22 de dezembro de 2025 | Unidade de Pronto Atendimento São Benedito;
Hospital Municipal Madalena Parrillo Calixto; Centro de Atenção Psicossocial-CAPS III; Farmácia 60 HORAS (UPA); SAMU. |
— |
| 20 de Abril
Segunda -Feira |
—– | Ponto Facultativo | Municipal | Decreto n° 4.661, de 22 de dezembro de 2025 | Unidade de Pronto Atendimento São Benedito;
Hospital Municipal Madalena Parrillo Calixto; Centro de Atenção Psicossocial-CAPS III; Farmácia 60 HORAS (UPA); SAMU. |
SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) – Horário Habitual. |
|
21 de Abril Terça -Feira |
Tiradentes | Feriado | Nacional | Decreto n° 4.661, de 22 de dezembro de 2025 | Unidade de Pronto Atendimento São Benedito;
Hospital Municipal Madalena Parrillo Calixto; Centro de Atenção Psicossocial-CAPS III; Farmácia 60 HORAS (UPA); SAMU. |
— |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua devida publicação no Diário Oficial do Município.
Santa Luzia, 25 de Março de 2026.
PORTARIA Nº 011-2026 – Ponto facultativo e feriado dias 02, 03, 20 e 21 de abril de 2026
Rodrigo Inácio Alves Gazeto
Secretário Municipal de Saúde
Santa Luzia – MG
Comments