RESOLUÇÃO Nº 013 de 17 de março de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:

“Concede a Medalha ao Mérito ‘Mariinha Moreira’ A Sra. Solange Aparecida Nunes.”

Art. 1º Fica concedido a Medalha ao Mérito ‘Mariinha Moreira’ a Sra. Solange Aparecida Nunes.