RESOLUÇÃO Nº 015 de 17 de março de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:
“CONCEDE A MEDALHA AO MÉRITO ‘MARIINHA MOREIRA’ SRA. A LORENA RODRIGUES DE SOUZA.”
Art. 1º Fica concedido Medalha ‘Mariinha Moreira’ à Sra. Lorena Rodrigues de Souza, pelos relevantes serviços prestados no Município de Santa Luzia.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
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