RESOLUÇÃO Nº 017 de 17 de março de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:
“Concede a medalha Marinha Moreira à Sra. Rosa Virgínia Rocha Lacerda.”
Art. 1º Fica concedida A medalha Marinha Moreira à Sra. Rosa Virgínia Rocha Lacerda pelos relevantes e comprovados serviços prestados na área da Educação em favor do Município de Santa Luzia.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
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