SMDSC – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
APRESENTAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, por meio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, torna público, para ciência das pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, objetivando receber e selecionar a melhor proposta de Plano de Trabalho para execução do SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS EM SITUAÇÃO DE RUA NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, direcionado aos munícipes, com posterior formalização de Termo de Colaboração com esta Administração Municipal, mediante as condições estabelecidas neste chamamento.
Para este chamamento público, está prevista a aplicação de recursos financeiros no montante total de até R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais), condicionados à disponibilidade orçamentária e financeira.
O presente edital, bem como seus anexos, estará disponível no link abaixo para consulta através do Diário Oficial do Município – DOM
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