SMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.623, 04 DE MAIO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de supervisor I; João Lucas de Souza Lopes;
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela supervisão da comunicação; João Lucas de Souza Lopes;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 28 de abril de 2026.
Santa Luzia, 04 de maio de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.624, 04 DE MAIO DE 2026.
“Dispõe sobre a vacância do cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o artigo 39, inciso VIII da Lei nº 1.474/1991 e a Lei nº 3.920/2018;
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2018, HOMOLOGADO em 19 de março de 2019, devidamente publicado como determina a Lei;
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio de requerimento presencial, a contar a partir do dia 29 de abril de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º – Declarar vago, o cargo de P.E.B II, do Quadro de Pessoal deste Município, ocupado pela servidora Claudineia da Silva Prado, matrícula nº 35.914, em razão de ter assumido outro cargo público inacumulável.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 29 de abril de 2026.
Santa Luzia, 04 de maio de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.625, 04 DE MAIO DE 2026.
“Dispõe sobre a vacância do cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o artigo 39, inciso VIII da Lei nº 1.474/1991 e a Lei nº 3.920/2018;
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2018, HOMOLOGADO em 19 de março de 2019, devidamente publicado como determina a Lei;
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio de requerimento presencial, a contar a partir do dia 23 de abril de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º – Declarar vago, o cargo de P.E.B II, do Quadro de Pessoal deste Município, ocupado pela servidora Cibele Marisa Torres de Araujo, matrícula nº 17.728, em razão de ter assumido outro cargo público inacumulável.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 23 de abril de 2026.
Santa Luzia, 04 de maio de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.626, 04 DE MAIO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de assessor técnico; Aline Mont Alvão Correa;
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela assessor técnico/Governo; Aline Mont Alvão Correa;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 04 de maio de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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