SMAE – TERMO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO A PEDIDO DO CONTRATADO
TERMO DE DISTRATO
O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos conforme artigo 13 inciso II da Lei nº 3832/2017:
| NOME | MATRÍCULA | CARGO | DATA DO DESLIGAMENTO |
| RAQUEL SANTOS FERREIRA CAMPOS | 39272 | PROFISSIONAL DE APOIO | 19/05/2026 |
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